DÍLI (Timor Post) – A Comissão C do Parlamento Nacional (PN) que trata dos Assuntos das Finanças Públicas pediu ao Ministério do Petróleo e Minerais (MPM) que ponderasse o montante das suas verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022, visto que Timor-Leste realizará, no próximo ano, as eleições presidenciais.
“Peço ao MPM que pondere o seu orçamento, pois teremos eleições presidenciais no próximo ano. Devemos, por isso, suspender alguns programas devido aos preparativos para as eleições e às campanhas levadas a cabo pelos ministros. Caso os membros do Governo participem nas campanhas dos partidos políticos, será que poderão executar todo o orçamento do ano fiscal ou não?”, disse o membro da Comissão C, a deputada Fernanda Lay, aos jornalistas, esta quinta-feira (04/11), após a audiência com o MPM no Parlamento Nacional.
Afirmou ainda que os políticos se vão preocupar com as campanhas das Eleições Presidenciais de 2022 e Parlamentares de 2023, pelo que será impossível uma execução de orçamento de forma adequada pelos ministérios.
O Ministro do Petróleo e Minerais, Victor da Conceição Soares, garantiu que o seu ministério vai executar o seu orçamento de 2022 de acordo com os planos e programas.
“Mais de 60% do fundo do MPM é alocado para os salários e vencimentos, enquanto o resto é destinado aos bens e serviços. Por isso, garanto que podemos executar mais de 90% do orçamento no mês de novembro”, explicou.
Informou, por último, que a execução do OGE de 2021 do MPM atingiu já, em outubro, 98% das transferências públicas, garantindo que os 2% das verbas alocadas serão executadas no final deste ano”, concluiu. (jho)
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