DÍLI – O Diretor-Geral dos Serviços Corporativos, Joanico Pinto, revelou que o orçamento de 266 milhões de dólares americanos disponível na conta do Tesouro é suficiente para fazer face às despesas do Estado.
“Não há nenhuma necessidade de efetuarmos um levantamento de verbas do Orçamento Geral do Estado de 2021, na medida em que temos orçamento suficiente na conta do Tesouro. São ao todo 266 milhões de dólares”, disse Joanico Pinto aos jornalistas, esta sexta-feira (05/02), no edifício do Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran.
O responsável lembrou ainda que, ao abrigo da lei, o Fundo de Reserva de Contingência representa anualmente 10% do teto do Orçamento Geral do Estado (OGE).
O diretor recordou também que o OGE 2021 foi aprovado pelo Parlamento Nacional com um montante de cerca de 1,9 mil milhões de dólares, tendo o Governo ainda não efetuado qualquer levantamento deste orçamento.
Na mesma linha, a Diretora-Geral de Tesouro, Regina de Sousa, disse que a verba disponível na conta do Tesouro é mais do que o suficiente para responder às despesas do Estado ao longo do primeiro trimestre.
“Dispomos de 266 milhões de dólares para atender às despesas do Estado no primeiro trimestre”, confirmou.
A dirigente acrescentou, entretanto, que, caso as despesas venham a ser superiores às do orçamento alocado na conta do Tesouro, se fará um levantamento do OGE 2021. (kyt)
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