DÍLI (Timor Post) – O Tribunal Distrital de Díli (TDD) aplicou a medida de coação de prisão preventiva a um indivíduo que terá alegadamente cometido um crime de abuso sexual contra uma menor, na área do suco Lahane Oriental, Díli.
O Defensor Público, João Carvalho, afirmou que este caso ocorreu em setembro e há indícios de crime, visto que o suspeito confessou os factos na audiência do primeiro interrogatório, quinta-feira (16/09), no TDD.
“O juiz decidiu aplicar a medida de coação de prisão preventiva, porque o Tribunal entende que foram comprovados os indícios de crime e o suspeito confessou os factos”, revelou o defensor, quinta-feira (16/09), depois do primeiro interrogatório.
Segundo o advogado, o suspeito foi detido no dia em que ocorreu o crime, pela Polícia Científica de Investigação Criminal, e esteve durante 72 horas na cela de detenção do Comando do Município de Díli, em Caicoli.
A defesa acrescentou que não vai recorrer, visto que aceita a medida de coação do Tribunal.
“Não vou recorrer, porque a decisão do Tribunal é adequada. O que vamos fazer é continuar a acompanhar o processo até à sua conclusão”, afirmou.
Recorde-se que, de acordo com o Código Penal, quem comete o crime de abuso sexual contra uma pessoa menor de 14 anos de idade incorre numa pena de prisão de cinco até 20 anos.
A audiência foi presidida pelo juiz Argentino Nunes e o Ministério Público foi representado pelo procurador Nelson Martins. (jxy)
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