DÍLI (Timor Post) – O jurista, Manuel Sarmento, recomendou ao Governo que crie uma lei própria para regular o crime de infanticídio.
Em causa está o facto de Timor-Leste ter registado nos últimos anos vários casos de infanticídio, sendo que as principais suspeitas recaem sobre as mães dos recém-nascidos mortos.
Segundo Manuel Sarmento, apesar do crime de infanticídio estar instituído na lei penal, o Governo deve elaborar uma lei mais específica.
“Cabe ao Governo regular este crime que infelizmente está bem presente entre nós. Constatámos, nos útimos anos, a ocorrência de vários casos associados ao crime de infanticídio”, afirmou o jurista ao Timor Post, na quarta-feira (01/12), no Tribunal Distrital de Díli.
O defensor público pediu ainda ao Governo, por intermédio do ministério que tutela, juntamente com um grupo afeto à sociedade civil que sensibilizassem a população para a gravidade do crime em causa.
O jurista destacou, por último, o papel fundamental que os pais desempenham na educação dos seus filhos, em particular na dos adolescentes. (jxy)
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