DÍLI- O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, deu, esta segunda-feira (19/10), orientações ao Ministério das Finanças (MF) e elementos da Unidade de Planeamento, Monitorização e Avaliação (UPMA) para prepararem o Livro do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021 de modo a que seja apresentado no Parlamento Nacional (PN) até final de outubro.
“Hoje, tivemos o encontro semanal com o Primeiro-Ministro para o atualizar sobre os progressos na preparação do livro de orçamento. Os técnicos estão a trabalhar aos fins de semana, nomeadamente o Ministério das Finanças e a UPMA para acelerar a entrega ao Parlamento Nacional antes do fim deste mês. Garantimos que será entregue no final de outubro”, afirmou a Ministra Interina das Finanças, Sara Lobo Brites, à margem da reunião com o Chefe do Governo, no Palácio do Governo.
De acordo com Sara Lobo Brites, o Ministério das Finanças e outros relevantes, entre eles o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), e o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, deverão apresentar hoje, 20 de outubro, o Plano de Recuperação Económica no Parlamento Nacional.
Segundo a governante, o Primeiro-Ministro deu também orientações para que se realize, esta quarta-feira, 21 de outubro, depois do Conselho de Ministros, um encontro entre os membros do Governo para ouvir a apresentação da UPMA relativa ao OGE de 2021.
“Este ano, o Governo apresentará um orçamento de acordo com o programa e, por isso, o Chefe de Governo quer que os ministros entendam a estrutura deste orçamento”, acrescentou. A governante revelou ainda que será realizado igualmente um retiro com os membros do Executivo, no dia 30 de outubro, para preparação do debate do OGE de 2021 devido a estas mudanças estruturais no orçamento em relação a anos anteriores.
“Os ministros devem compreender a informação que colocamos na proposta de lei e livros orçamentais”, acrescentou.
Recorde-se que o Governo aprovou, no Conselho de Ministros de 12 de outubro, os tetos agregado e desagregado do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021 de cerca de 1,9 mil milhões de dólares americanos, que incluem empréstimos.
Do valor total do OGE de 2021, destinam-se a salários e vencimentos 239,26 milhões de dólares, 421,49 milhões a bens e serviços, 669,91 milhões a transferências públicas, 61,14 milhões a capital menor e 503,20 milhões ao capital de desenvolvimento. (isa)
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