ADVERTISEMENT

CM aprova regras de execução de despesas do Fundo COVID-19

Timor Post - Jeral
  • Share

Díli – O Conselho de Ministros (CM) aprovou na quarta-feira (15/04) as regras de execução de despesas do Fundo COVID-19, que financiará todos os gastos ligados à prevenção e ao combate à doença.

“O Conselho de Ministros aprovou o projeto de Decreto do Governo sobre as regras de execução de despesas do Fundo COVID-19”, disse a Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, em declarações aos jornalistas, no Centro de Convenções de Díli.

A governante referiu ainda que o fundo foi criado através da Lei n.º 2/2020, de 6 de abril e regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 12/2020, de 14 de abril.

A ministra acrescentou que as entidades públicas e os órgãos autónomos deverão seguir os procedimentos estabelecidos, submetendo ao Fundo COVID-19 todos os pedidos relativos ao pagamento das medidas de prevenção e do combate ao novo coronavírus.

Lee Mós:
PN Autoriza Governu Aprezenta Proposta OJE 2023

Sara Lobo sublinhou igualmente que dos procedimentos em curso fazem parte a preparação de planos de ação integrados nas medidas de prevenção, a calendarização e o seu custo.

Segunda a ministra, toda a preparação será executada por instituições e avaliada pela Comissão Interministerial de Coordenação da Implementação das Medidas de Prevenção e Controlo do Surto do Novo Coronavírus.

Lee Mós:
MTC planeia reabilitar aeroporto em Baucau

A governante garantiu, por último, que todas as despesas já estão incluídas nos planos de ação que, segundo os mecanismos recentemente criados, serão financiadas pelo Fundo COVID-19. (kyt)

 681 total views,  6 views today

Oinsa Ita nia Reaksaun iha Notisia Nee?
Like
Love
Haha
Wow
Sad
Angry
You have reacted on “CM aprova regras de execução de despesas do Fun…” A few seconds ago
  • Share
ADVERTISEMENT
SCROLL FILA BA NOTISIA


Notisia Timorpost Seluk


Komentariu :
Timorpost.com. Respeita tebes Ita Nia opiniaun. Laran luak no uza etika bainhira hatoo opiniaun. Opiniaun iha Ita Nia responsabilidsde, tuir lei ITE.

Varanda
Kategoria
Video
Buka
Watch
Facebook
error: