Tribunal de Recurso recrutará dois juízes inspetores de Portugal

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Díli – O Tribunal de Recurso recrutará, na sequência de uma decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial, dois juízes inspetores de Portugal para avaliarem o trabalho dos magistrados em Timor-Leste.

O Juiz Administrador do Tribunal Distrital de Díli (TDD), Afonso Carmona, disse que a razão pela qual a instituição fará o recrutamento de inspetores judiciais estrangeiros se deve ao facto de não haver juízes inspetores timorenses em número suficiente.

Segundo o magistrado, o trabalho de juiz inspetor é também avaliar e inspecionar os processos que já se encontram no Tribunal de Recurso.

“Caso alguns juízes cometam erros, serão diretamente avaliados pelos inspetores judiciais”, referiu.

Afonso Carmona sublinhou, de igual modo, que já existe um juiz inspetor de nacionalidade timorense para efetuar a avaliação do trabalho da Procuradoria-Geral e Defensoria Pública.

O juiz acrescentou que, na verdade, poderiam ser nomeados juízes inspetores timorenses, mas cabe ao Juiz Conselheiro verificar as suas competências, visto que “é um trabalho duro”. (jxy)

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