Tribunais timorenses com 341 processos ligados a violência doméstica entre janeiro e setembro

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Díli – O Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP, em inglês) registou, entre janeiro e setembro, 341 processos ligados a violência doméstica nos quatro tribunais timorenses.

Entre estes 341 processos, 105 são de Díli, 94 de Baucau, 66 de Oé-Cusse e 76 de Covalima.

As informações foram reveladas, nesta quarta-feira (25/11), pela Coordenadora da Unidade da Pesquisa Jurídica do JSMP, Flora Soriano Menezes, no seu local de trabalho.

“O JSMP fez várias ações de supervisão nos quatro tribunais timorenses, Baucau, Díli, Oé-Cusse e Suai [Covalima], incluindo nos tribunais móveis. Os resultados mostram todos os anos que o número de processos de violência doméstica é frequentemente elevado”, avançou.

Segundo a responsável, “a falta de consciência” das pessoas tem contribuído para o aumento do número de ocorrências de violência doméstica no país.

“Para mim, a implementação da nossa lei já é adequada, pois cooperamos com várias organizações não-governamentais para a divulgar e sensibilizar as pessoas para a prevenção da violência em casa. No entanto, a nossa população continua a não ter consciência de que a violência doméstica deve ser impedida”, defendeu.

Flora Soriano mostrou-se igualmente esperançada de que o número de processos em causa fosse reduzido, pedindo, como tal, a todos que contribuam para a prevenção de violência doméstica. (jxy)

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