TL e OIT assinam acordo para operacionalização da atribuição do subsídio de 100 dólares

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DÍLI- O Governo timorense e a Organização Internacional de Trabalho (OIT) assinaram, esta terça-feira (26/06), um acordo para apoiar com 748 mil dólares americanos os custos de operacionalização da atribuição do subsídio de 100 dólares às famílias timorenses mais carenciadas.

A subvenção da OIT surge no âmbito do programa “Não deixar ninguém para trás na resposta à covid-19 de Timor-Leste – Apoio financeiro à implementação do sistema de transferência do apoio para famílias com baixos rendimentos”.

“Hoje, o Ministério das Finanças, em nome do Governo, assinou um acordo com a OIT no âmbito do apoio financeiro das Nações Unidas a Timor-Leste para ajudar no programa de atribuição de 100 dólares aos agregados familiares carenciados”, afirmou a Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites, em Aitarak-Laran.

A ministra recordou que a atribuição do subsídio de 100 dólares abrange todos os municípios, o que obriga a custos operacionais muito altos.

“Este apoio permite apoiar o Governo no pagamento aos oficiais que implementarão o subsídio de 100 dólares”, disse.

De acordo Sara Lobo, o orçamento será transferido para a conta do Fundo Covid-19.

“Esta é a primeira vez que que os parceiros apoiam diretamente o Governo. É um passo muito importante, porque pode promover a nossa gestão das finanças públicas, em que os nossos parceiros acreditam, mas também a boa governação”, acrescentou.

Também o Representante das Nações Unidas em Timor-Leste, Roy Trivedy, destacou a importância deste apoio para os agregados familiares timorenses.

“Sentimo-nos muito satisfeitos, pois este programa é muito importante para apoiar os cidadãos timorenses através do subsídio atribuído pelo MSSI [Ministério da Solidariedade Social e Inclusão].

Segundo Roy Trivedy, estes fundos serão transferidos pela OIT e contarão com o apoio das Nações Unidas, ONU Mulheres e sociedade civil na atribuição deste subsídio.

Recorde-se que o Governo aprovou, no dia 21 de maio, em Conselho de Ministros, a celebração deste acordo. (isa)