TDD quer retomar julgamentos móveis após confinamento

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Díli (Timor Post) – O Tribunal Distrital de Díli (TDD) pretende retomar o julgamento móvel, assim que as medidas restritivas na capital e em determinados municípios sejam levantadas.

O Juiz Presidente do TDD, Afonso Carmona, disse que a medida visa responder ao elevado número de processos pendentes registados na instituição.

“Temos agora inúmeros processos pendentes. Como queremos aproximar a justiça do nosso povo pretendemos retomar esta iniciativa assim que o confinamento obrigatório na capital e em alguns municípios seja levantado”, referiu o responsável ao Timor Post, esta terça-feira (07/09).

O juiz pede ainda ao Governo que alivie as medidas restritivas para que a população possa circular livremente e retomar o seu dia-a-dia.

“Se a situação permanecer, não poderemos avançar, mesmo que a população necessite da justiça”, lamentou.

Também a Diretora-Executiva do Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP, em inglês), Ana Paula Marçal, mostrou-se preocupada com o confinamento obrigatório em Díli por restringir a circulação de pessoas, paralisando a atividade económica.

Pediu também que não sejam impedidos os serviços judiciais de forma a que  o Tribunal acelere os processos pendentes.

“Esta situação é preocupante, pois muitos serviços essenciais ficaram suspensos devido às restrições. O Governo precisa de agir o mais breve possível”, disse.

A responsável recorda ainda a importância do funcionamento pleno do serviço judicial para poder finalizar os processos pendentes.

A diretora pede ainda a todos que apresentem queixa às partes relevantes para que os suspeitos sejam alvo de um processo judicial, segundo a legislação timorense. (jxy)

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