TDD concede liberdade condicional a 80 reclusos em 2021

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Foto Especial

Díli (Timor Post) – De janeiro a novembro deste ano saíram em liberdade condicional 80 reclusos dos estabelecimentos prisionais de Becora e Gleno, disse o Juiz Administrador do Tribunal Distrital de Díli (TDD), Afonso Carmona.

O juiz afirmou que a maioria dos presos agora em liberdade condicional tinha sido condenado por crimes de homicídio, detenção de arma ilegal, burla e ofensas à integridade física grave.

“Segundo o relatório das divisões criminais 01 e 11, saíram, em 2021, em liberdade condicional 80 presos”, disse Afonso Carmona ao Timor Post.

De acordo com o Código do Processo Penal, a concessão da liberdade condicional a um recluso depende de um leque de requisitos, nomeadamente no que respeita ao bom comportamento prisional.

Recordou, por outro lado, que é concedido a liberdade condicional após o recluso ter  cumprido cinco sextos da pena aplicada.

Afonso Carmona afirmou, por fim, que o Tribunal Distrital de Díli julgou, ate à data, 75% processos criminais e civis. (jxy)

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