SEACLN: Sem verbas, ministério é como ‘um soldado com arma sem balas’

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Timor Post (03/03/2021) – O Secretário de Estado para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional (SEACLN), Gil da Costa Monteiro ‘Oan Soru’, lamentou o facto de a instituição ainda não poder executar o seu programa.

O problema deve-se à falta de transferência de verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 para a conta do Ministério para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional.

Segundo o SEACLN, esta situação condiciona as atividades da secretaria propostas no OGE para 2021, incluindo o processo de verificação dos dados dos veteranos.

“As verbas destinadas às atividades operacionais ainda não apareceram. Deste modo, não podemos fazer nada de mãos vazias, pois o OGE de 2021 ainda não foi transferido para a conta do ministério”, disse ‘Oan Soru’, na passada segunda-feira (01/03), ao diário Timor Post, via telefone.

O governante comparou esta situação a “um militar com uma arma na mão mas sem munições, à espera que o inimigo lhe bata na mão e apreenda a arma”.

Na sequência da polémica levantada em torno do OGE de 2021, o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, e o Ministro das Finanças, Rui Gomes, afirmaram antes não ser necessário efetuar o levantamento do OGE de 2021 na medida em que o saldo do OGE de 2020 era suficiente para suprir todas as despesas do Estado durante os primeiros três meses deste ano.

“Acho que vocês ouviram demasiados comentários lá fora, antes ouvirem o que disse o Governo. Demonstram sempre  preocupação com a falta de dinheiro. Nós, os responsáveis da cozinha, é que devemos responder se ainda há comida ou não. Pelo contrário, vocês, consumidores, é que mostram estar mais preocupados”, defendeu Taur Matan Ruak.

“Recebi a informação do Ministério das Finanças de que ainda não é necessário realizar o levantamento. No entanto, caso for necessário, fá-lo-emos ”, salientou o Primeiro-Ministro.

Já o ministro Rui Gomes tinha antes afirmado de que o Estado timorense detinha ainda um saldo de 230 milhões de dólares americanos relativo ao OGE de 2020, facto que levaria ao levantamento do OGE de 2021 apenas neste mês.

Também o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Leite Magalhães, tinha defendido que o Governo não precisariam de proceder ao levantamento antecipado das verbas da Reserva Federal dos Estados Unidos da América para ganharem juros.

Recorde-se que o Parlamento Nacional (PN) aprovou, no passado mês de dezembro de 2020, o OGE para 2021 no valor de 1,895 mil milhões de dólares.  (ven)

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