SEA atribuiu licença ambiental

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DÍLI (Timor Post) – A Autoridade Nacional de Licenciamento Ambiental (ANLA) da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) procedeu à atribuição de certificado de licença ambiental a 13 proponentes.

“Emitimos uma licença ambiental aos proponentes que inseriram nos últimos anos toda a sua documentação relativo aos projetos. A licença garante os padrões do desenvolvimento sustentável”, disse o Secretário de Estado do Ambiente, Demétrio Amaral, aos jornalistas, na passada sexta-feira (26/11), na SEA.

O governante afirmou ainda que o certificado de licenciamento vai possibilitar evitar os impactos ambientais decorrentes da execução do respectivo projecto.

“O licenciamento dá direito aos proponentes a levarem a cabo o projeto, cujo objetivo é garantir a prevenção e o controlo integrados do meio ambiente”, afirmou.

Já a gestora do Fundo Verde  do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Bernadete Fonseca, referiu que mais de uma centena de projetos estão inseridos neste programa, nos quais se incluem obras de requalificação de  estradas rurais,  construção de sistemas de irrigação e canalização de água.

“O PNUD apoia os projetos em causa destinados às comunidades. O  objetivo é adquirir o fundo climático verde que arrancará ainda neste ano”, informou.

O responsável disse que os projetos serão implementados nos municípios de Aileu, Liquiçá, Ermera, Baucau, Lautém e Viqueque, regiões sujeitas a fenómenos extremos associados às alterações climáticas.

“Antes da execução dos projetos, deverão reunir todos os requisitos de licença ambiental”, concluiu. (jho)

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