Rostos da pobreza em Timor-Leste

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Reportagem de Isaura Lemos de Deus

Após 16 anos de independência, ainda são muitos os timorenses que vivem na pobreza. Os baixos salários e famílias numerosas, a falta de emprego e os apoios do Estado ainda insuficientes obrigam pessoas de todas as idades, das crianças aos idosos, a vender nas ruas ou a procurar no lixo formas de rendimento.

Às 10h já mais de 20 catadores de lixo, com sacos, baldes e carrinhos de mão, estão na lixeira de Tíbar. O cheiro é intenso. O cheiro do lixo, do fumo dos resíduos que ali se queimam diariamente e dos excrementos dos animais, vacas, porcos e cães. À pestilência, juntam-se a lama e os muitos insetos.  Homens, mulheres, crianças e animais juntos à procura de lixo.

A poucos quilómetros de Tíbar, em Díli, Gefriano Falo, de 14 anos, de Oé-Cusse, circula pela cidade. Veio para a capital durante as férias da escola, mas o que o trouxe não foi a diversão. A criança vende ovos para levar dinheiro para a família.

Em Dare, Carlos Martins, de 68 anos, volta da horta. Diz que está doente e não esconde o cansaço. Senta-se em frente da sua casa de terra batida e lança um olhar indiferente sobre Díli. Ouvem-se, então, os gritos de uma mulher. “Voltou a ficar doente”, diz da filha de 34 anos que, devido a problemas mentais, fica presa em casa e não recebe qualquer apoio do Estado.

Os catadores, Gefriano e Carlos têm algo em comum: vivem em condições pouco dignas para um ser humano. São o rosto de uma pobreza que afeta muitos timorenses. São cada vez mais os catadores e os vendedores de rua, os chamados “ai-leba” e “groba”, que saem muito cedo de casa para venderem ovos, hortaliça, lenha ou apanharem lixo e, assim, sustentarem a família.

Em 2013, segundo dados do estudo “As dificuldades de desenvolvimento em Timor-Leste” do Centro de Políticas de Desenvolvimento da Universidade Nacional Australiana, cerca de 41% da população vivia abaixo da linha de pobreza, não tendo, por isso, todos os recursos necessários para viver. Aproximadamente 58% possuíam habitações pobres, sem acesso a água potável e saneamento.

Já um estudo de 2014 acerca da pobreza em Timor-Leste de Brett Inder, Anna Brown e Gaurav Datt do Centro de Desenvolvimento Económico e Sustentabilidade da Universidade de Monash, dava conta de que 68% dos timorenses viviam em pobreza multidimensional e 86% eram pobres ou se encontravam em risco de pobreza, sendo o município de Ermera o que registava mais pobres, com uma percentagem de 87%.

Os indicadores timorenses parecem ser, contudo, mais otimistas. Os últimos censos de 2015 da Direção-Geral de Estatística revelam que a pobreza caiu de 50% em 2007 para 41,8% em 2014 bem como uma ligeira melhoria no acesso a água potável e saneamento.

O Índice de Desenvolvimento Humano de 2018, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que tem em conta dados como a esperança média de vida, a educação e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, colocava Timor-Leste num desenvolvimento humano médio, no lugar 132.º de 189 países, registando uma queda em relação a 2017 e 2016.

O lixo de muitos é rendimento para alguns

Para alimentarem a família, Agostinho e outros catadores vão diariamente para a lixeira de Tíbar.

Quando chegam à lixeira de Tíbar as carrinhas do lixo vindas de Díli, em média uma a cada cinco minutos, os catadores começam a aproximar-se. O carro estaciona e alguns sobem para as viaturas para retirar os sacos de lixo. Despejada a carrinha, começam a apanhar o lixo que lhes interessa. Apanham duas vezes por dia, de manhã e à tarde. Poucos usam botas, luvas ou máscaras. Trazem apenas os sacos às costas.

Foram ali também improvisadas duas barracas com bidões e zinco estragado para os catadores se abrigarem das altas temperaturas e comerem. Alguns dos catadores de Tíbar, de Naçuta, município de Liquiçá, e os de Tasi Tolu, município de Díli, vivem do lixo desde 2002.

Agostinho Gomes, cerca de 30 anos, é um dos catadores da lixeira de Tíbar.

“Antes ganhava cinco dólares por dia, mas isto era insuficiente, por isso decidi vir cá para poder ganhar 20 ou 30 dólares por dia”

Agostinho Gomes

Agostinho vai diariamente à lixeira de Tíbar. Faz de catador a sua profissão. Apanha as latas, que entrega a uma empresa para reciclagem, e os restos de comida para dar aos porcos. “Venho de carrinho de lixo todas as manhãs e regresso às 15h”, conta.

Depois da recolha, todos os catadores separam o lixo: latas, garrafas de água, pneus e restos de comida, sobretudo de cascas de batata. Alguns transportam para os abrigos improvisados este lixo em sacos, carrinhos de mão e baldes às costas e outros na cabeça. Há cabeças que são uma nuvem de moscas.

Embora viva dos restos dos outros, Agostinho pode sustentar a família. “Sinto que o que ganho é suficiente, porque posso sustentar a minha família e consigo pagar os transportes dos meus irmãos para a escola, sobretudo a alimentação diária e outras necessidades”, conta Agostinho, concentrado no lixo e sem olhar para a jornalista.

“Apanhamos duas vezes por dia. Quando chove, voltamos para casa. Pesamos apenas o lixo em casa”, diz.

Não tem luvas, máscara ou chapéu, apesar do lixo, da lama, dos excrementos dos animais, dos insetos e do calor. Desde 2002 que apanha lixo em Tíbar, mas diz que desconhece qualquer caso de doenças causadas pela lixeira, contando que houve apenas um atropelamento da carrinha do lixo que causou feridos.

Agostinho não sabe que, devido à grande quantidade de animais que atrai – insetos, baratas, ratos, porcos, – o lixo provoca várias doenças, como o tétano, a hepatite A, dermatites, cólera, febre tifoide e parasitas intestinais, problemas graves de saúde que só podem ser prevenidos com equipamentos e hábitos de higiene.

Por outro lado, a queima de resíduos, a que os catadores do lixo de Tíbar estão sujeitos diariamente, liberta químicos – dioxinas e furanos – que podem provocam cancro e doenças respiratórias graves, como a asma e bronquite.

Aleixo Correia, funcionário dos Serviços de Saneamento de Díli, confirma que os catadores apanham diariamente, no meio do fumo e do calor, o lixo, que depois vendem à empresa The Best, que o envia para Singapura para reciclagem.

“Os catadores apanham latas, ferro e restos de comida. O ferro e alumínio vão para pesagem e os restos vão para os porcos”, conta Aleixo Correia.

João de Carvalho, o motorista da empresa The Best que recolhe o lixo para reciclagem, afirma que vai duas vezes por dia à lixeira. Os catadores conseguem juntar metal, que é transportado para a sede da empresa na Praia dos Coqueiros para pesagem.

“Um quilo custa 0,07 centavos. Por dia, cada pessoa pode ganhar 60 dólares. Com este dinheiro, podem sustentar a família e comprar um saco arroz e uma garrafa de óleo, mas é insuficiente, pois não vendem todos os dias”, diz João de Carvalho.

Os idosos para quem a pensão não chega

A cerca de 10 quilómetros de Díli, em Dare, Carlos Martins, de 68 anos, observa indiferente a cidade de Díli. É agricultor e vendedor de lenha. Todos os dias, o idoso faz o percurso a pé de ida e volta de Dare à capital, transportando ao ombro molhos de lenha para ganhar apenas três dólares diários.

Carlos Martins caminha diariamente cerca de 20 quilómetros para ganhar 3 dólares.

“Tenho de vender a lenha seca para sustentar a minha família”

Carlos Martins

Carlos é viúvo e vive na aldeia de Bauloc, no suco de Dare, município de Díli, numa casa de terra batida sem móveis, construída com palapa e zinco velho. O neto, Orlando, está a seu cargo. Recebe uma pensão de 30 dólares mensais, mas o dinheiro não chega para as despesas.

O Diretor Nacional da Assistência Social do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), Mateus da Silva, recorda que o Governo concede apoios sociais, como a Bolsa da Mãe, subsídios para os idosos e pessoas com deficiência.

“O MSSI está a trabalhar para os pobres, com a bolsa da mãe, subsídios para os idosos e inválidos e a promover a proteção para as pessoas com deficiência, pois somos iguais. Damos assistência humanitária às instituições que trabalham na área da deficiência e orfanatos”, disse Mateus da Silva, no dia 14 de janeiro, à jornalista do Timor Post, no seu escritório, em Caicoli, Díli.

“Neste momento o ministério apoia 61 mil famílias vulneráveis”, acrescenta Mateus da Silva, recordando que cada idoso ou pessoa com deficiência recebe 30 dólares por mês. No entanto, a filha de Carlos, com problemas mentais há quase três anos e vítima de violência por parte do marido, não recebe qualquer apoio.

Carlos e o neto fazem apenas uma refeição por dia, que consiste normalmente em folhas de mandioca e arroz. Nenhuma carne, nenhum peixe, nenhuma fruta. São “luxos” que não lhe entram em casa.

O idoso e a criança fazem parte de uma franja da população que não come o suficiente. A má nutrição leva a que Timor-Leste apresente uma das mais altas taxas no mundo de nanismo, um problema que afeta também desenvolvimento cerebral e a aprendizagem na escola. Segundo dados de 2016 do Governo, cerca de metade das crianças timorenses sofre de nanismo e oito em cada dez dependem de alimentos que provêm de uma agricultura de subsistência.

A anemia afeta também 40% das crianças timorenses, sendo que 62% dos bebés entre os 6 e os 8 meses sofrem deste problema. Cerca de 23% das mulheres, especialmente as grávidas, e 13% dos homens entre os 15 e os 49 anos são anémicos.

Os resultados do estudo “Análise da Insegurança Alimentar Crónica”, divulgados recentemente, indicam que 294,346 habitantes, cerca de 25%, estão no nível I, ou seja, são pouco afetados por insegurança alimentar. No nível II, uma situação de insegurança alimentar ligeira, atinge cerca de 39% da população, o que representa 461,342 habitantes. Aproximadamente 21 % da população ou 253,661 timorenses encontram-se no nível III, uma insegurança alimentar moderada, e 15% dos timorenses, o que se traduz em 176,185 habitantes, sofrem de insegurança alimentar severa, o nível IV.

 

Gefriano Falo é de Oé-Cusse, mas está em Díli para vender ovos e ajudar a família.

É longa a distância entre Oé-Cusse e Díli, mas Gefriano Falo tem de vender na capital os ovos para enviar o dinheiro para os seus pais em Oé-Cusse, que são agricultores, conta com um sorriso envergonhado. Esta criança de 14 anos, que há muito se tornou adulto, teve de deixar a casa e a família para ganhar algum dinheiro durante as férias na capital.

“Não tenho dinheiro e, por isso, tenho de procurar uma vida melhor aqui [em Díli], porque os meus pais são agricultores. Nas férias, venho aqui para vender os ovos”

Gefriano Falo

“Sou aluno no primeiro ano do Pré-Secundário, em Habeno. A minha irmã mais nova e eu recebemos a bolsa da mãe do MSSI, no valor de 120 dólares por ano”, conta-nos, com vergonha, Gefriano.

A Bolsa da Mãe, da responsabilidade do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, é um dos apoios sociais mais conhecidos em Timor-Leste. É um subsídio entre 60 a 180 dólares americanos atribuído a mães solteiras e viúvas ou famílias carenciadas, com base na frequência da escola e consultas médicas regulares por parte das crianças. No entanto, este subsídio não é suficiente para que Gefriano possa passar as suas férias no Oé-Cusse sem se preocupar com o sustento da família.

O Chefe do Departamento da Monitorização da Comissão dos Direitos das Crianças, Cipriano das Neves, lembra que as crianças têm todo o direito a andar na escola e não a procurar formas de sustentar a família.

Cipriano das Neves considera que o trabalho infantil é uma questão nacional e defende que a Comissão faz apenas a monitorização e protege as crianças do trabalho infantil, mas alerta que é o Governo que tem o papel principal no combate a este problema, que tem vindo a aumentar de dia para dia por causa das dificuldades financeiras com que vivem muitas famílias.

Cipriano recorda também que no ano passado realizaram uma inspeção na aldeia de Golgota, no suco de Comoro, em Díli, e conseguiram entrevistar alguns menores, sobretudo de Oé-Cusse. As crianças contaram que, às vezes, enviam cem dólares por mês aos seus pais e, como tal, ficam contentes com a venda nas ruas, abandonando a escola.

Segundo dados do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos de 2017, Timor-Leste registou um avanço moderado nos esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil.

A esmagadora maioria de casos de trabalho infantil (97,6%) regista-se na agricultura, mas também na indústria, na construção civil e tecelagem e no setor dos serviços, de que são exemplos o trabalho doméstico, a venda nas ruas e em mercados e a mendicidade. O Código Penal e o Código do Trabalho do Governo não são suficientes, porque deixam os menores de 17 anos vulneráveis ​​às piores formas de trabalho infantil, incluindo atividades ilícitas. A falta de viaturas limita ainda o número de inspeções, especialmente em áreas mais remotas do país.

Segundo Cipriano das Neves, há alguns pais com pouca formação académica e que não dão importância à educação dos filhos, mandando-os trabalhar para sustentar a família.

Além dos problemas financeiros e da pouca formação académica da família, junta-se a pouca atenção dos pais dada aos filhos. É o caso de Maria, uma menina de dez anos que encontrámos na lixeira de Tíbar.

“O meu pai é polícia e a minha mãe é dona da casa, mas vende no quiosque que tem em casa. Procuro as latas e as garrafas para comprar cadernos e lápis”, conta Maria, que transporta na sua bicicleta um saco cheio de garrafas de água vazias.

Aleixo Cabral, o funcionário do Saneamento, conta que, mesmo com a proibição dos pais, as crianças continuam a apanhar lixo.

“As crianças que andam no lixo são estudantes e os pais já as proibiram de ir para a lixeira, mas continuam a apanhar as latas e as garrafas. Às vezes, os professores vêm cá para as mandar para a escola, mas fogem e voltam outra vez”, diz.

Em setembro do ano passado, o Governo definiu o combate à pobreza como a prioridade para o Orçamento Geral de Estado de 2019. Contudo, em setores fundamentais para libertar a população da pobreza, como a educação, o orçamento não ultrapassa os 6%. Apenas 3% foram alocados para a saúde e menos de 1% para a agricultura, uma área fundamental para promover a segurança alimentar no país. O caminho para acabar com a pobreza e a fome ainda é muito longo em Timor-Leste.