Prioridade do OGE 2020 do MS para pagamento de dívidas

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DÍLI- O Ministério da Saúde (MS) propôs 32 milhões de dólares americanos para o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 com o objetivo de saldar todas as dívidas.

A Ministra da Saúde, Odete Maria Freita Belo, recordou que o OGE 2020 alocado ao MS é de 32 milhões de dólares americanos, um montante que servirá para responder às dívidas contraídas durante os primeiros dois trimestres deste ano.

“Propusemos uma verba adicional de 6 milhões de dólares americanos”, revelou ainda aos jornalistas, esta quarta-feira (23/09), após a audiência com a Comissão F, que trata dos Assuntos de Finanças Públicas, no Parlamento Nacional.

A governante referiu também que vários deputados questionaram o elevado montante do orçamento alocado ao MS na medida em que a sua execução terá de ser efetuada em apenas dois meses.

Segundo a ministra, o orçamento alocado ao MS originou dúvidas sobre a sua execução. Lembrou, contudo, que muitas das atividades referentes ao Fundo da Covid-19 não foram postas em prática por falta de orçamento.

“Aguardamos agora a aprovação do OGE de 2020 para saldar as dívidas contraídas nas atividades realizadas”, reiterou.

Odete Maria Belo salientou também que, na audiência com os deputados da Comissão F, os parlamentares questionaram o MS em relação às verbas destinadas às viagens locais e ao estrangeiro, dado que, no âmbito de covid-19, este ministério não efetuou nenhuma viagem, exceto o pessoal de saúde que se deslocou à Nova Zelândia  para se encontrar com os estudantes timorenses, alguns vindos da China.

“Propusemos verbas que para as viagens ao estrangeiro, mas isto não significa que as façamos. Foi antes proposto proceder à liquidação das dívidas contraídas em março deste ano”, clarificou.

Para Odete Belo, os deputados não podem cancelar as verbas que o MS propôs para a deslocação ao exterior, porque, caso contrário, as dívidas relativas ao mês de março não poderão ser pagas.

“Contraímos dívidas no primeiro e segundo trimestres, mas não sei quantificar qual o seu valor. Temos dívidas com empresas de catering e serviços de limpeza. Recordo que assinámos os referidos contratos em janeiro e fevereiro deste ano, mas ainda não procedemos ao seu pagamento”, acrescentou. (res)

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