PN e PFMO realizam seminário sobre panorama orçamental para 2021

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Díli – A Comissão C, que trata dos assuntos das Finanças Públicas, do Parlamento Nacional (PN) realizou, em colaboração com o projeto da União Europeia e Camões I.P. “Parceria para a Melhoria da Prestação de Serviços através do Reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas” (PFMO), um seminário que reuniu diferentes perspetivas sobre o panorama orçamental para 2021.

Pretendeu-se, com o seminário, uma exposição das principais linhas orientadoras do Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2021 para se reforçar a avaliação e supervisão orçamental entre os deputados e principais instituições de controlo e regulação.

O Embaixador da União Europeia, Andrew Jacobs, disse que o evento surgia num momento importante e oportuno, dado que o Governo já tinha entregado no PN o OGE de 2021.

“Felicito todos pela organização deste seminário. Espero que ajude a aprofundar a missão parlamentar de controlo da gestão financeira e orçamental e seja uma garantia de responsabilidade e transparência na prestação de contas dos órgãos executivos, que gerem o dinheiro do povo”, afirmou o diplomata esta quarta-feira, no Hotel Novo Turismo.

Já a deputada Maria Angelina Sarmento disse, à margem da abertura do evento, que este seminário permitia partilhar diversas perspetivas dos deputados sobre o OGE de 2021, nomeadamente sobre questões macroeconómicas ou as medidas principais para a recuperação económica na sequência da recessão da economia timorense causada pela covid-19.

“Espera-se que 2021 seja um ano em que o Governo consiga recuperar a economia do país, através de iniciativas inovadoras”, afirmou a parlamentar.

A deputada considerou igualmente o orçamento o “sangue do país” e disse estar confiante de que o OGE de 2021 será aprovado no Parlamento Nacional.

“O OGE de 2020 pôs fim a um ciclo de duodécimos, que não trouxe quaisquer benefícios para o povo. Espero agora que os deputados votem favoravelmente o OGE de 2021”, referiu.

Para Maria Angelina Sarmento, um eventual chumbo do orçamento significaria uma continuidade do impasse político.

“Estou confiante de que este Governo, viabilizado pela FRETILIN, é consistente e dedicado, aprovando o Orçamento Geral de Estado de 2021 com a maioria dos votos dos deputados”, acrescentou.

O seminário decorreu entre os dias 04 e 05 de novembro e contou, entre outras, com as presenças dos 13 deputados da Comissão C, da Mesa do Parlamento Nacional, da Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL), de diversas Mesas das Bancadas Parlamentares, das Mesas das Comissões Permanentes que não a Comissão C, da Secretária-Geral do Parlamento Nacional, de técnicos parlamentares e de representantes da Sociedade Civil.

Recorde-se que o projeto PFMO-C2 “Osan povu nian, jere ho di’ak” é cofinanciado pela União Europeia (UE) e cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P. O setor principal é a boa governação e o objetivo da intervenção é o de contribuir para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste, através de uma gestão e supervisão de finanças públicas mais transparente e orientada para o cidadão. (jry)

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