Díli- A maioria dos membros da Comissão Permanente do Parlamento Nacional não marcaram, esta quarta-feira, presença, fazendo que com plenário não se realizasse pela segunda vez devido à falta de quórum.
O deputado da bancada da FRETILIN, Antonino Bianco, recordou que o seu partido participou em todas as sessões plenárias, mas os do Governo ausentaram-se de algumas.
“Nós, os deputados da bancada da FRETILIN, marcamos sempre presença. Hoje, só nós é que preenchemos o plenário”, disse aos jornalistas, na quarta-feira (11/09), no Parlamento Nacional.
O deputado afirmou ainda que, além do Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé, estiveram ontem presentes apenas um deputado do Partido Democrático, um do KHUNTO e os da FRETILIN, pelo que “nada tinha sido produzido, pior ainda no que toca à Comissão Permanente”.
Segundo Antonino Bianco, o Governo ainda não apresentou nenhuma proposta de lei ao Parlamento Nacional.
Arão Noé, respondeu, por sua vez, que a reunião da Comissão Permanente não se poderia realizar sem quórum.
O presidente recordou que esta comissão tem 31 deputados e que, por isso, para se proceder à reunião, eram necessários 16, tendo apenas estado presentes oito membros da Comissão Permanente, o que impossibilitou a realização da sessão plenária.
Arão Noé avançou também que agendaria os assuntos para os encontros dos líderes das bancadas, que funcionaria como plenário, para o próximo dia 16 de setembro.
De acordo com o presidente, a função da Comissão Permanente é deliberar sobre assuntos com carater de urgência, não existindo, contudo, nenhuma questão deste teor, apenas o pedido de autorização do Presidente da República para participar na assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Presidente do Parlamento Nacional esclareceu ainda que o pedido do Chefe de Estado não pôde ser discutido por falta de quórum, mas seria agendado, pois ‘Lú Olo’ terá de partir a 18 de setembro.
Também o deputado da bancada do CNRT, Adérito Hugo da Costa, confirmou a falta de quórum e, por conseguinte, a ausência de deliberação devido ao recesso parlamentar, que está na última semana. (kyt)
