Parlamento Nacional inicia recesso só a 31 de julho

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Díli- O Parlamento Nacional iniciará o recesso a 31 de julho, após a prorrogação de 15 dias do período normal de funcionamento.

A informação foi dada pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, na quarta-feira (15/07), depois do encontro com as comissões especializadas no Parlamento.

“O recesso começará a 31 de julho e as sessões serão retomadas a 15 de setembro”, afirmou.

Segundo o sítio do Parlamento Nacional, a prorrogação do período de funcionamento do Parlamento Nacional até 30 de julho foi aprovada no plenário de 13 de julho, com 51 votos a favor, zero contra e duas abstenções.

Ainda de acordo com o sítio, embora o período normal de funcionamento tenha início a 15 de setembro e termine a 15 de julho, é necessário aprovar “iniciativas legislativas importantes (Lei da Proteção Civil, Lei da Migração e Asilo e Lei Anticorrupção) e do orçamento privativo do Parlamento Nacional para 2020”.

É ainda referida a necessidade de ser dada continuidade às atividades das Comissões Especializadas Permanentes. (flo)

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