MOP e ADN espreitam-se como no “jogo do gato e do rato”

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DÍLI- O deputado da bancada do Partido Democrático (PD) Adriano do Nascimento considera que o Ministério das Obras Públicas (MOP) e a Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN) são como “o rato e o gato que se espreitam mutuamente”.

Adriano questionou o trabalho da ADN e do MOP por travarem disputas face a determinados projetos, o que traz implicações para os empresários.

“Durante a nossa fiscalização, ouvimos dizer que tanto a ADN como o MOP agem à semelhança do rato e do gato, espreitando-se. Lançam armadilhas uns aos outros. Exemplo disso, é o facto da ADN ter aprovado alguns projetos que o MOP não chegou a aprovar. Este cenário constitui um impedimento para os empresários de levarem por diante as suas obras”, alertou Adriano do Nascimento aos jornalistas, na passada quarta-feira (11/11), após a audiência com o MOP sobre o Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2021, no Parlamento Nacional.

 “Procedemos, na semana passada, à fiscalização de obras públicas, em Ainaro. O MOP diz desconhecer a existência de alguns projetos, enquanto a ADN diz saber. Então, não há cooperação entre as duas entidades? Por que razão se chegou a este ponto?”, questionou.

O deputado afirmou ainda que recebeu inúmeras queixas de empresários que continuam a aguardar os seus pagamentos desde 2019.

“Estou preocupado com este país. O nosso problema está nos 143 projetos que matam as empresas nacionais, porque eles [empresários] já concluíram as suas obras, mas o Governo insiste em não os pagar. Recordo que os empresários pediram empréstimos ao banco, a indivíduos e alguns tiveram de alugar viaturas com  juros elevados. Por outro lado, o Governo ainda não pagou mais de 160 projetos entre 2016 e 2019. Isto é fardo pesado para os empresários locais”, lembrou.

O parlamentar pediu também ao Ministério das Obras Públicas que prestasse maior atenção à polémica que envolve a ADN e as obras públicas de modo a não pôr em causa os empresários.

“Peço, por isso, que termine a polémica entre a ADN e as obras públicas, porque estas duas instituições devem coordenar-se em vez de andarem às turras. Isto porque ouvi dizer que as obras públicas mandaram as empresas avançar com as obras sem que a ADN tenha ainda dado a certificação. Assim, ao não abrirem concurso público, os empresários acabam por perder o seu dinheiro”, frisou.

A deputada da bancada do CNRT Maria Fernanda Lay disse, por sua vez, que, embora o papel da ADN seja avaliar os desenhos e o respetivo caderno de encargos dos projetos de forma a poder controlar o seu valor final, os 144 projetos estão sem o controlo da ADN.

“O Ministro do Plano e Ordenamento recordou, em reunião do Conselho de Ministros, que foi aprovado o novo estatuto da ADN, transformando-se agora num instituto público com as suas próprias atribuições”, afirmou. (jry)

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