MJ propõe a ‘Lú Olo’ indultos para 168 reclusos

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Díli– O Ministério da Justiça propõe ao Presidente da República que, no âmbito da celebração do 21.º Aniversário do Dia da Consulta Popular, a 30 de Agosto de 1999, conceda indulto a 168 reclusos.

“Identificámos já os presos que cumprem os requisitos, nomeadamente o de bom comportamento. Por isso, o Ministério da Justiça propõe ao Presidente da República que conceda 168 indultos, a 30 de agosto de 2020”, afirmou o Vice-Ministro da Justiça, José Edmundo Caetano, aos jornalistas, na quarta-feira (29/07), no âmbito da entrega de equipamentos de proteção individual da covid-19, no estabelecimento prisional de Becora.

Em contexto da covid-19, o governante apelou aos presos para manterem o cumprimento das regras de higienização, como a lavagem das mãos e o uso da máscara, e de distanciamento físico.

José Edmundo Caetano afirmou, entretanto, que o estabelecimento prisional conta atualmente  com 591 reclusos, 168 dos quais poderão receber indulto em finais deste mês.

O governante explicou que, segundo o relatório social do médico, 168 reclusos reúnem as condições para que o que Chefe de Estado lhes possa dar o indulto a 30 de agosto, altura em que Timor-Leste assinala mais um aniversário da consulta popular.

“Temos, no total, 591 presos. O número é manifestamente grande. Por isso, o estabelecimento encontra-se sobrelotado. Aplicamos ainda o regime aberto para que os nossos reclusos possam trabalhar lá fora durante duas horas”, disse.

“Não podemos acolher todos os presos na prisão, pois está sobrelotada. Planeamos criar melhores infraestruturas”, referiu.

Aquando da sua visita ao estabelecimento prisional de Becora, o vice-ministro visitou a sala de costura e prometeu reabilitar o espaço, disponibilizando novas máquinas de costura, entre outros materiais.

Fez ainda uma visita aos presos mais jovens, com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos, para ouvir as suas preocupações e incentivou-os a mostrarem maturidade e bom comportamento. (mj1)

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