MJ avalia documentação das candidaturas a novos partidos políticos

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Foto Especial

DÍLI (Timor Post) – A Direção Nacional do Registo e Notariado (DNRN) do Ministério da Justiça (MJ) está atualmente a proceder à avaliação dos documentos apresentados pelos candidatutos a novos partidos políticos nacionais antes de serem validados.

O diretor-geral do Notariado, Crisogno da Costa Neto, falava esta quarta-feira (05/01), em resposta às preocupações da comunidade relativamente à recusa do MJ em submeter documentos afetos às candidaturas a novos partidos políticos nacionais.

Em causa está o facto de não preencherem todos os requisitos legais.

“Até à data, só um partido, Os Verdes, é que submeteu já os seus documentos em dezembro do ano passado. Quanto aos partidos Fitun, PATIFOR e PDS ainda não o fizeram”, disse aos jornalistas, no seu local de trabalho, em Díli.

Segundo Crisogno Neto, toda a documentação entregue pelo partido Os Verdes preenche os critérios definidos na lei.

“O processo de avaliação está em curso e determinará se o partido Os Verdes poderá ser registado como novo partido político. Além destes requisitos, desconhecemos se o partido reúne o número necessário de apoiantes”, frisou Crisogno.

O responsável sugeriu, no entanto, aos líderes dos partidos que não interpretem erradamente os critérios quanto à veracidade dos documentos impostos pelo Governo.

“Os cartões eleitorais, recolhidos pelos requerentes do novo partido, devem ser anexados com um dos seguintes documentos comprovativos –  a Certidão de Nascimento, Bilhete de Identidade, Certidão de Casamento, passaporte ou Célula Pessoal.Desta forma, poderemos saber se o apoiante é cidadão timorense”, sublinhou o diretor.

Segundo uma informação a que o diário Timor Post teve acesso, o prazo de submissão da documentação de registo pelos candidatos a partidos políticos ainda não expirou.

“Qualquer candidatura a partido político nacional que queira concorrer às próximas eleições gerais pode apresentar toda a documentação, pois a validação, pelo Tribunal, ainda não teve lugar”, disse a fonte. (jxy).

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