Ministérios e entidades públicas já podem executar Fundo Covid-19

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Seorang pembeli menunjukkan uang Dolar Amerika Serikat yang ditukarnya di gerai penukaran valuta asing, Jakarta, Senin (15/7/2019). Nilai tukar (kurs) Dolar Amerika Serikat melemah terhadap Rupiah menjadi Rp13.920 per Dolar Amerika Serikat dari sebelumnya Rp14.008 per Dolar Amerika Serikat. ANTARA FOTO/Puspa Perwitasari/wsj.

DÍLI- O Coordenador-Geral do Secretariado Técnico do Fundo Covid-19, Januário Gama, adiantou, esta terça-feira (28/04), que os ministérios e outras entidades públicas podem já começar a executar o Fundo Covid-19.

“Hoje, o Ministério das Finanças, por intermédio do Secretariado Técnico do Fundo Covid-19, convocou uma reunião de trabalho com os diretores-gerais e nacionais dos ministérios e das instituições implementadoras com dois pontos principais na agenda. O primeiro de divulgar os padrões e procedimentos operacionais que regulam as regras da execução do Fundo Covid-19. E o segundo de notificar os ministérios e instituições implementadores de que o fundo e o sistema financeiro está pronto para execução a partir de hoje”, avançou diretor.

O responsável destacou a importância da existência de padrões operacionais para a implementação do Fundo Covid-19.

“Devemos responder a uma situação de emergência e aos efeitos da covid-19, que necessitam da coordenação e cooperação entre os ministérios ligados à implementação deste fundo”, disse.

Segundo o coordenador, o Ministério das Finanças precisa de, através deste secretariado técnico, proceder a uma execução e implementação rigorosa do fundo e, como tal, os padrões operacionais servem de guião técnico para que os ministérios sejam cuidadosos.

Januário Gama recordou que o Parlamento Nacional aprovou 250 milhões de dólares para o Fundo Covid-19, sendo que 150 milhões se destinam a propostas apresentadas pelos ministérios implementadores e Centro Integrado de Gestão de Crise, assentes em três pilares.

Para a Prevenção e Mitigação do Covid-1, com dez subprogramas, são destinados 125,9 milhões. O segundo programa é o do aumento sustentável da produção, com um orçamento total de 4,9 milhões de dólares. O terceiro pilar é o do acesso a produtos alimentares, nomeadamente para a aquisição e distribuição de arroz ou apoio humanitário, se o número de casos de coronavírus aumentar significativamente.

Januário Gama lembrou que este orçamento se destina a 13 ministérios e instituições.  Para o Parlamento Nacional são alocados 500 mil dólares americanos. O Gabinete do Primeiro-Ministro receberá 1,6 milhões de dólares. A Secretaria de Estado para Comunicação Social poderá executar 207 mil dólares, enquanto 4,9 milhões de dólares são para o Ministério da Agricultura e Pescas. Serão destinados 2,4 milhões de dólares para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Ministério das Finanças receberá 9 milhões de dólares, o Ministério da Saúde 52,4 milhões de dólares, o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão 15 milhões de dólares e o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria 6 milhões de dólares.

As Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) receberão 12,5 milhões, a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) 670 mil dólares, o Centro de Logística Nacional 19,1 milhões de dólares e o CIGC 34,5 milhões de dólares. (isa)