Mais de 700 famílias de Díli afetadas por construção de drenagem em Díli

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DÍLI – Mais de 700 agregados familiares dos postos administrativos de Dom Aleixo, Na’in Feto, Cristo Rei e Ataúro, no município de Díli, serão afetados pela implementação do Plano Mestre de Saneamento e Drenagem de Díli, disse o Diretor-Geral da Água e Saneamento do Ministério das Obras Públicas (MOP), Gustavo da Cruz.

“Segundo a Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental, foram identificadas mais de 700 famílias afetadas nos quatro postos administrativos. Os representantes de família e a equipa interministerial estão atualmente no terreno”, afirmou Gustavo da Cruz aos jornalistas, na passada quinta-feira (22/10), no Hotel Novo Turismo, em Bidau.

O responsável lembrou ainda que a Direção-Geral da Água e Saneamento do MOP e a Direção Nacional da Prevenção de Conflitos (DNPC) do Ministério do Interior efetuaram, durante dois meses, inúmeras tarefas, nomeadamente ações de divulgação de informação junto da população dos quatro postos administrativos.

Gustavo da Cruz referiu igualmente a necessidade de analisar profundamente as categorias dos impactos ambientais para que a Secretaria de Estado do Ambiente possa atribuir licenciamento bem como um parecer à direção em causa.

“De acordo com a nossa publicação no Facebook, surgiu, em Caicoli, uma disputa de terrenos entre irmãos. No entanto, graças à presença da DNPC, o problema ficou resolvido. Antecipamos e envidamos todos os esforços para garantir uma redução de riscos e a resolução de problemas na implementação deste projeto”, assegurou.

Questionado sobre a situação dos agregados familiares após a implementação do plano em causa, o diretor referiu que o Governo dispõe de duas medidas de apoio, o reassentamento e a indemnização.

“O reassentamento quer dizer que o Executivo preparou previamente habitações para as famílias afetadas poderem lá residir. Quanto à indemnização, o Governo atribui-lhes um apoio monetário para a construção da sua própria casa”, sublinhou.

Gustavo da Cruz revelou ainda que a direção se encontra atualmente numa fase de consulta, divulgação de informação e cooperação em prol do desenvolvimento do país.

No que toca à construção de túneis para evitar as cheias, o diretor referiu que serão edificados três, um em Mascarenhas, ligado à ribeira de Balide, outro em Tuana Laran, com ligação à ribeira de Maloa, e um último em Manleuana, associado à ribeira de Comoro.

“Por que é que os construímos? Segundo a nossa análise, caso não os construamos, devemos avançar com a instalação de um sistema de drenagem na área de Aimutin para que as águas possam seguir o seu curso em direção à ribeira de Comoro. O impacto da construção será muito grande, pelo que muitas famílias serão afetadas. Os custos de indemnização e do reassentamento são superiores ao orçamento do projeto”, salientou.

Para o responsável, é importante construir túneis para impedir as cheias, visto que os custos da implementação do projeto, da indemnização e do reassentamento serão reduzidos. Além disso, estes contribuem para a redução de desastres, dando como exemplo as cheias que fustigaram Díli a 13 de março deste ano.

Acrescentou que a implementação do Plano Mestre de Saneamento e Drenagem de Díli está orçado em cerca de 300 milhões de dólares, sendo que mais de 200 milhões serão financiados pela Corporação do Desafio do Milénio (MCC, em inglês). No entanto, “as verbas não foram ainda fixas”.

Na mesma linha, Constâncio Pinto, o Diretor da Equipa do Pacto de Desenvolvimento de Timor-Leste (CDT-TL, sigla inglesa), disse que a implementação deste plano é um grande compromisso entre o Governo timorense e a MCC para garantirem a melhoria das infraestruturas básicas, evitando, assim, as inundações em Díli.

De acordo com o responsável, problemas de saúde como a diarreia, má nutrição e, consequentemente, o baixo peso em crianças com menos de cinco anos são provocados pelas inundações.

Acresce, para Constâncio Pinto, que o verdadeiro custo na implementação do plano em causa depende do estudo de viabilidade, que será feito em breve. (jho)

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