Maioria de casos de assédio surge na administração pública

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Secretária de Estado da Igualdade e Inclusão (SEII), Maria José Fonseca Monteiro de Jesus

DÍLI (Timor Post) – A Secretária de Estado da Igualdade e Inclusão (SEII), Maria José Fonseca Monteiro de Jesus, disse que a maioria do crime de importunação sexual tem origem na administração pública.

“Infelizmente, são muitos os cidadãos timorenses que desconhecem que formular propostas de teor sexual é uma conduta imprópria. Exemplo disso, é o que acontece no seio da administração pública, onde é frequente funcionários a  ofenderem colegas suas com palavras de teor sexual sem que tenham a consciência de que estão a praticar um ato violento”, disse Maria José de Jesus ao Timor Post, esta sexta-feira (26/11), no âmbito da comemoração do Dia Contra a Violência de Género, em Lecidere.

Segundo a governante, as mulheres ofendidas por palavras e com propostas de teor sexual ou de assédio verbal consideram o comportamento normal, apesar de se tratar do crime de inportunação sexual.

São frequentes, como refere a secretária, comportamentos indesejados de natureza sexual, sobretudo sob forma verbal, com o objetivo de violar a dignidade de uma pessoa.

“Este tipo de conduta deve ser evitado, deixando de ser uma prática corrente na administração publica. É inaceitável que alguém pratique perante uma mulher atos exibicionistas, lançando piropos de teor sexual. Necessitamos, pois, de pôr termo a este tipo de comportamento”, apelou.

Para reverter este cenário, a executiva destacou a importância de as entidades do Estado promoverem ações de sensibilização e de divulgação de informação junto da população, nomeadamente junto dos funcionários da administração pública sobre comportamentos típicos do assédio.

A este propósito, Maria José de Jesus recomendou à Confederação de Sindicatos de Timor-Leste (CSTL) que leve a cabo campanhas de sensibilização e de informação sobre a  violência contra as crianças e mulheres em Timor-Leste.

Já o Presidente da CSTL, Almério Vila Nova, lembrou, entretanto, que a confederação, Organização Mundial de Trabalho (OMT), ONU Mulheres e a União Europeia celebraram já um acordo cujo objetivo central é lutar contra a violência de género.

“A CSTL tem o dever de ir ao encontro dos direitos dos trabalhadores. Por isso, temos de lutar contra o assédio sexual na administração pública, através de medidas legislativas  que punam o agressor com sanções penais e legais”, concluiu. (jxy)

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