‘Lú Olo’ promulga decreto-lei de apoio a jornalistas na linha da frente

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Timor Post – O Chefe de Estado, Francisco Guterres ‘Lú Olo’, promulgou na passada segunda-feira (14/09) o decreto-lei n.º 5/2014, 19 de Novembro da Lei da Comunicação, que determina a atribuição de  um apoio financeiro a jornalistas que trabalharam na linha da frente durante os dois primeiros estados de emergência impostos pelo Governo devido ao surto pandémico provocado pela covid-19, lê-se no comunicado da Presidência da República.

Segundo o documento a que Timor Post teve acesso, os profissionais dos órgãos de comunicação social assumem um papel crucial na preparação e disseminação de informações relacionadas com a prevenção e controlo do novo coronavírus no país.

Os jornalistas que fizeram a cobertura, nomeadamente no Centro de Convenções de Díli, nos postos fronteiriços bem como nos locais de quarentena e isolamento, arriscando a exposição direta ao SARS-Cov-2, receberão um per diem, como refere o diploma.

O Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social efetuará a atribuição do subsídio conforme o estipulado no despacho veiculado quer pelo CIGC quer pela Direção Nacional de Disseminação de Informação referente à aprovação da lista dos profissionais em causa.

Recorde-se que o decreto-lei foi aprovado a 12 de agosto pelo Conselho de Ministros e recebido posteriormente na Presidência da República a 28 de agosto de 2020. (Media PR)