Jurista Manuel Sarmento sugere criação de lei sobre crime de infanticídio

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DÍLI (Timor Post) – O jurista, Manuel Sarmento, recomendou ao Governo que crie uma lei própria para regular o crime de infanticídio.

Em causa está o facto de  Timor-Leste ter registado nos últimos anos vários casos de infanticídio, sendo que as  principais suspeitas recaem sobre as mães dos recém-nascidos mortos.

Segundo Manuel Sarmento, apesar do crime de infanticídio estar instituído na lei penal, o Governo deve elaborar uma lei mais específica.

“Cabe ao Governo regular este crime que infelizmente está bem presente entre nós. Constatámos, nos útimos anos,  a ocorrência de vários casos associados ao crime de infanticídio”, afirmou o jurista ao Timor Post, na quarta-feira (01/12), no Tribunal Distrital de Díli.

O defensor público pediu ainda ao Governo, por intermédio do ministério que tutela, juntamente com um grupo afeto à sociedade civil que sensibilizassem a população para a gravidade do crime em causa.

O jurista destacou, por último, o papel fundamental que os pais desempenham na educação  dos seus filhos, em particular na dos adolescentes. (jxy)

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