Julgamentos nos tribunais distritais suspensos durante esta semana

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Díli – Todas as audiências de julgamento marcadas para os tribunais distritais de Baucau, Covalima, Díli e Oé-Cusse se encontram temporariamente suspensas e deverão ser retomadas na próxima semana, revelou o Diretor-Executivo do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), Antonino Gonçalves.

A interrupção deve-se ao facto de um grupo de juízes timorenses estar a frequentar uma formação complementar, que decorre entre os dias 14 e 18 de dezembro, no CFJJ, em Díli.

Segundo Antonino, esta formação de aproximadamente 35 magistrados provenientes de todos os tribunais de Timor-Leste permite que estes adquiram novas competências ligadas aos processos cíveis.

“O Tribunal Distrital de Díli (TDD) dispõe somente de seis juízes que tratam dos processos civis. Por isso, levamos a cabo esta ação que visa fortalecer e aprofundar os conhecimentos e competências dos nossos magistrados nessa área. É sabido que este tipo de processo se estenderá por muito mais tempo até ser concluído”, defendeu

O Juiz Administrador do TDD, Afonso Carmona, mostrou-se, por sua vez, agradado com a participação plena de todos os juízes nesta formação, considerando ainda que o curso permitirá dotar estes profissionais de mais e melhores ferramentas, em particular no que respeita aos julgamentos de processos civis.

 Afonso Carmona referiu ainda que, de acordo com os dados do TDD, mais de 800 processos cíveis continuam pendentes. Ainda que o número o deixe apreensivo, considera que, após a conclusão da dita formação, os magistrados darão conta do recado. (jxy)

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