Juízes mantêm tribunais móveis em funcionamento nos municípios

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DÍLI- O Juiz Administrador do Tribunal Distrital de Díli (TDD), Afonso Carmona, disse que os juízes continuam a assegurar o funcionamento dos tribunais móveis ao realizarem os julgamentos nos diferentes municípios.

Apesar das preocupações da sociedade civil relativamente ao funcionamento dos tribunais móveis, Afonso Carmona afirmou que os agentes judiciais envidarão todos os esforços para melhorar o trabalho judicial e garantir o acesso a justiça por parte de toda a população.

“Ouvimos as preocupações do povo, mas mantemos o nosso esforço para melhorar o nosso trabalho de modo a levar a justiça ao povo e a este país”, disse Afonso Carmona, esta sexta-feira (06/11), no TDD, em Díli.

O dirigente lembrou ainda que o tribunal móvel conseguiu já realizar diversos julgamentos referentes a 18 crimes, destacando-se os processos ligados a violência doméstica e a ofensas simples, nos municípios de Ermera, Aileu e Liquiçá, com base nos dados fornecidos pelo tribunal móvel, em outubro.

O Presidente do Tribunal de Recurso (PTR), Deolindo dos Santos, recordou, por sua vez, que, no passado mês de outubro (20/10), o Presidente da República (PR), Francisco Guterres Lú Olo, tinha feito uma recomendação ao tribunal no sentido de manter o funcionamento dos tribunais móveis em todos os municípios.

O chefe de Estado fez, por isso, um apelo aos juízes que mantivessem o seu trabalho para levar os casos a tribunal, enaltecendo ainda o facto de se terem registado certas mudanças no que diz respeito ao desenvolvimento do processo judicial.

“O Chefe de Estado pediu aos magistrados que continuassem a assegurar o funcionamento normal do tribunal móvel nos municípios, porque deu conta de mudanças significativas no seio do trabalho judiciário”, lê-se na mensagem do PR dita por Deolindo dos Santos.

O Presidente do Tribunal de Recurso adiantou também que o Presidente do Conselho Superior da Magistratura pretende a curto prazo verificar e analisar a melhoria do serviço prestado pelos tribunais, pedindo de igual modo que se mantenha a atualização de todos os dados atuais para que os casos pendentes não sofram um novo aumento no próximo ano.

“Queremos que os casos pendentes não aumentem no próximo ano”, disse.

Deolindo apelou ainda aos juízes que mantenham o exercício das suas funções nos municípios de Díli, Baucau, Covalima e Oé-Cusse com vista a melhorar o seu serviço.

“Mostram profissionalismo. É preciso dar um passo em frente no desenvolvimento do setor da justiça no país por forma a garantir o acesso à justiça a todos os cidadãos, principalmente aos mais carenciado de forma mais justa e adequada”, adiantou. (jxy)

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