Juiz Afonso Carmona garante direito e justiça a crianças e mulheres vítimas de violência doméstica

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Afonso Carmona

DÍLI (Timor Post) – O Juiz Administrador do Tribunal Distrital de Díli (TDD), Afonso Carmona, disse que os magistrados no tribunal dão prioridade às crianças e mulheres vítimas de abuso sexual e de violência doméstica.

“Garantimos direito e justiça às mulheres e crianças nos diferentes processos judiciais, nomeadamente no que diz respeito aos crimes de abuso sexual de menores e violência doméstica”, afirmou Afonso Carmona ao Timor Post, na passada sexta-feira (08/10), no seu local de trabalho.

Segundo o magistrado, o TDD aplicou penas condizente com a gravidade dos crimes cometidos contra crianças e mulheres, vítimas de violência doméstica.

O juiz revelou, entretanto, que o TDD deu por concluído 172 processos de julgamento em janeiro, 198 em fevereiro, 115 em março, 104 em abril, 30 em junho, 112 em julho 23 em agosto e 102 em setembro.

O magistrado salientou também o facto de o tribunal ter avançado com a realização de um número considerável de processos de julgamento de forma a reduzir os casos pendentes no tribunal. Apesar do número de processos judiciais em curso, sublinhou a existência de inúmeros casos pendentes.

Questionado sobre o número de crimes que deram entrada no Tribunal Distrital de Díli, Afonso Carmona referiu que a esmagadora maioria dos processos-crimes se relaciona com o crime de violência doméstica, associado ao crime de violência sexual, ofensa à integridade física e maus-tratos na família.

“Os processos registados no tribunal dizem respeito sobretudo a crimes ligados à violência doméstica perpetrados por familiares sob a forma de violência sexual, maus-tratos, abuso, entre outros”, concluiu. (jxy)

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