JSMP acusa Estado timorense de abandonar crianças e mulheres vítimas de violência doméstica

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DÍLI (Timor Post) – A investigadora do Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP, em inglês) Eurosia de Fátima acusou o Estado timorense de abandonar as crianças e mulheres vítimas de violência doméstica ao não criar condições adequadas para as acolher.

“Segundo a observação do JSMP, as mulheres e crianças vítimas dos crimes de violência doméstica, violência e abuso sexual de menores não recebem uma assistência adequada por parte dos órgãos estatais”, afirmou Eurosia de Fátima ao Timor Post, esta segunda-feira (11/10), no seu local de trabalho.

De acordo com a investigadora, se familiares impedirem que as vítimas apresentem queixa, os mesmos poderão vir a ser acusados de outros crimes relacionados com a má conduta.

Eurosia de Fátima lembrou, entretanto, que o JSMP tem prestado particular destaque às vítimas de violência baseada no género.

“A grande parte dos processos registados nos tribunais incidem sobre crimes de violência doméstica, violência sexual e maus-tratos, sendo que as vítimas são grosso modo mulheres e crianças”, revelou.

A responsável recordou também que o JSMP registou, entre janeiro e setembro deste ano, 290 processos associados à violência baseada no género. (jxy)

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