Governo timorense executa 54% do Fundo Covid-19

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DÍLI- O Governo timorense executou já 54% do Fundo Covid-19, cujo valor ascende aos 150 milhões de dólares americanos.

“Até esta data, já executámos 54% do Fundo Covid-19”, revelou o Ministro das Finanças, Fernando Hanjam, em resposta às preocupações dos deputados, esta terça-feira (11/08), no Parlamento Nacional.

Segundo Hanjam, o Governo efetuou uma avaliação junto dos ministérios relevantes para que pudessem ser realizadas poupanças em atividades, podendo, como tal, o orçamento ser usado em outras atividades prioritárias e urgentes, sobretudo na área da saúde.

“Tentámos fazer uma poupança neste orçamento. Conseguimos poupar 30 milhões de dólares americanos”, acrescentou.

Questionado sobre o pagamento do suplemento remuneratório aos funcionários, o ministro explicou que já foi finalizado o seu pagamento à Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e às Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

 “Recebemos, contudo, mais algumas propostas e, como tal, podemos fazer o pagamento de subsídio remuneratório”, afirmou, acrescentando que já foi efetuado também o pagamento aos profissionais de saúde, que também enviaram outras propostas.

“Já terminámos o pagamento à Proteção Civil e aos bombeiros. Alguns documentos do [Ministério da Administração] Estatal, Ministério das Obras Públicas e EDTL [Eletricidade de Timor-Leste] estão, neste momento, a ser tratados e poderemos realizar em breve o pagamento”, afirmou.

Oposição critica baixa execução e medidas ainda não implementadas

O deputado Mariano Assanami do Partido Democrático (PD) questionou também o atraso no pagamento aos jornalistas timorenses, ao que o ministro respondeu que, se estes profissionais forem funcionários públicos, como no caso da Rádio e Televisão de Timor-Leste (RTTL), poderão receber diretamente este suplemento, mas os órgãos de comunicação privados estão ainda a tratar do regime legal.

Já a deputada Fernanda Lay da Bancada do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) considera baixa a execução do Fundo Covid-19 .

“A execução do Fundo Covid-19 é reduzida. Estou também preocupada com o laboratório nacional, que usa apenas uma máquina manual para analisar as amostras, o que é preocupante”, afirmou.

Segundo a deputada, independentemente do volume de orçamento aprovado no Parlamento Nacional, “é do povo” e deve ser executado.

Fernanda Lay pediu também explicações ao Governo sobre o alojamento em hotéis durante o estado de emergência.

“O Parlamento Nacional não recebeu o relatório da execução e, como tal, não temos conhecimento dos gastos”, sublinhou. (isa)