Governo aprova proposta para OGE de 2020 no valor de 1.497 milhões de dólares

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DÍLI- O Governo timorense, aprovou, esta quarta-feira (26/08), a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 no valor de 1.497 milhões de dólares americanos.

“O Conselho de Ministros aprovou hoje o teto Orçamento Geral do Estado para 2020 no valor de 1.497 milhões de dólares americanos. De acordo com o calendário previsto, o Governo apresentará os OGE de 2020 e 2021 no dia 15 de setembro e 15 de outubro, respetivamente”, afirmou o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, no Palácio do Governo.

Segundo Fidélis, a proposta de OGE procura abranger as necessidades prioritárias dos programas, nomeadamente a estabilização do setor social e económico e dos processos de reformas institucionais a decorrer.

Também a Vice-Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites, avançou que este orçamento contempla nos salários e vencimentos um total de 206,8 milhões de dólares americanos, em bens e serviços 496,7 milhões de dólares americanos, em transferências públicas 571,1 milhões de dólares americanos, em capital menor 8,9 milhões de dólares americanos e no capital de desenvolvimento 213,4 milhões de dólares americanos.

“Este valor de 1.497 milhões será financiado pelas receitas domésticas, levantamento do Rendimento Sustentável Estimado (RSE) e pelo saldo do tesouro. Projetamos as receitas domésticas com um valor de 172,3 milhões e o RSE com um total de 544,3 milhões”, revelou.

“Não temos orçamento suficiente. Estamos em défice, pelo que retiramos do Fundo Petrolífero um total de mil milhões”, acrescentou. (isa)