Governo aprova criação do instituto Nacional de combate ao HIV-SIDA, I.P

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Díli- O Governo aprovou em Conselho de Ministros o projeto que cria o Instituto Nacional de Combate ao HIV-SIDA, I.P  e os estatutos.

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, disse que o projeto-lei aprovado foi apresentado pela Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta.

“Com este novo diploma é então criado o Instituto Nacional de Combate ao HIV-SIDA, I.P. bem como os seus estatutos”, afirmou em declarações aos jornalistas, na passada sexta-feira (20/11), no Palácio do Governo.

Fidélis Magalhães que referiu ainda que, ao ser estabelecido este novo instituto, o Governo terá mais condições para garantir a definição da natureza jurídica de forma evidente no que toca à prevenção e combate ao HIV-SIDA.

Segundo o ministro, a vertente jurídica será dotada de uma estrutura simples e funcional de forma a poder garantir a representatividade dos diferentes departamentos governamentais e das organizações da sociedade civil que atuam na luta contra o VIH-SIDA.

O governante destacou ainda a importância da criação do instituto em causa no agilizar dos processos com vista à implementação mais efetiva de medidas de prevenção do VIH-SIDA.

“O VIH/SIDA é uma ameaça real para sociedade do mundo inteiro e Timor-Leste não foge à regra. O instituto vai, então, permitir dar uma melhor resposta ao combate ao VIH/SIDA. Não podemos brincar com o risco de infeções”, afirmou.

Recorde-se que de acordo com dados facultados em setembro pelo anterior Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Combate à doença, Daniel Marçal, foram registados em Timor-Leste, entre 2003 e julho deste ano, 1.194 casos de VIH/SIDA, tendo 143 infetados perdido a vida.

Apenas 543 seropositivos dos 1.051 casos ativos da doença estão a tratar-se, o correspondente a 45%.   (kyt)

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