Governo aprova criação do “Fundo Covid-19”

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DÍLI- O Governo aprovou, esta quarta-feira (08/04), em Conselho de Ministros, a criação do “Fundo Covid-19” para fazer face a gastos relacionados com a doença no país.

O fundo, no montante de 150 milhões de dólares, permite realizar despesas com fármacos, equipamentos, manutenção das instalações de quarentena e isolamento, formação dos profissionais de saúde e apoios sociais.

“O Fundo Covid-19 visa financiar despesas relacionadas com a aquisição de medicamentos, materiais, equipamentos médicos e bem essenciais, como a instalação e manutenção dos locais de quarentena e isolamento, a formação e operacionalização dos profissionais envolvidos na prevenção e combate ao Covid-19, como proteção social às vítimas do SARS-CoV-2 e outras despesas relacionadas coma luta contra este vírus”, refere o comunicado de imprensa.

Segundo o documento, as medidas de combate ao coronavírus são financiadas pelo Fundo com prévia aprovação da Comissão Interministerial de Coordenação da Implementação das Medidas de Prevenção e Controlo do Surto do Novo Coronavírus.

O Regime de Aprovisionamento e do Código dos Contratos Públicos regulará o processo do aprovisionamento e contratação ligados a despesas financiadas pelo Fundo.

“A administração do Fundo cabe ao Conselho de Gestão, que é presidido pelo membro responsáveis pelas áreas das finanças e composto também pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas da saúde e dos negócios estrangeiros. O apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao financiamento do Fundo será fornecido pelo Ministério das Finanças”, refere. (isa)