FRETILIN critica nova proposta do OGE 2020

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DÍLI – A bancada da FRETILIN no Parlamento Nacional (PN) criticou fortemente a redução da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 por considerar não estar em conformidade com as recomendações dos deputados.

Joaquim dos Santos, deputado da FRETILIN, disse que a nova proposta de orçamento se mantém avultada e defendeu uma redução até 1,2 mil milhões de dólares.

“A meu ver, esta redução não está em conformidade com as recomendações do Parlamento Nacional, pois o Governo ignorou alguns artigos inconstitucionais. Como tal, esta proposta ainda é problemática”, afirmou Joaquim dos Santos, esta terça-feira (07/01), em declarações aos jornalistas do Timor Post, no PN, em Díli.

Segundo o deputado, não há equilíbrio entre despesas e receitas e as verbas do levantamento do Fundo Petrolífero servirão apenas para despesas correntes.

O parlamentar acrescentou que o fundo não é investido em setores como a agricultura, comércio e indústria, o que significa que não haverá retorno.

“As verbas utilizadas do Fundo Petrolífero não produzirão retorno. Pelo contrário, darão origem a mais dívida do país”, afirmou.

O deputado recordou ainda que o seu grupo parlamentar só procederá à revisão do OGE 2020, no valor de 1,6 mil milhões de dólares, depois do processo de audiência das comissões parlamentares.

Joaquim dos Santos insistiu que o valor de 1,6 mil milhões não está em conformidade com as recomendações do PN, representando apenas “a vontade do Governo”.

Recorde-se que os deputados consideram a proposta de orçamento um novo OGE.

“Acho que este é considerado um novo Orçamento Geral do Estado, visto que o processo tinha sido fechado”, explicou.

De acordo com o deputado, a retirada da proposta do orçamento não permite ao PN renovar o processo de debate, tendo, por isso, o OGE carácter de urgência.

“A meu ver, ainda há problemas em relação a esta proposta do OGE, apesar da redução do Governo. Veremos depois o resultado após o debate [no plenário]”, concluiu. (oro)