Férias judiciais começam em agosto

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Díli- O Presidente do Tribunal de Recurso (TR), Deolindo dos Santos, informou que, de 1 de agosto a 15 de setembro, haverá férias judiciais para os juízes, mas os julgamentos de urgência continuarão a decorrer.

Deolindo dos Santos deu esta declaração na terça-feira (21/07), aos jornalistas, à margem do seu encontro com o Presidente da República, Francisco Guterres ‘Lú Olo’, no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, em Aitarak-Laran, Díli.

O presidente do TR explicou ainda que as férias judiciais trarão alguns impactos negativos aos processos com carácter de urgência, mas o tribunal continuará a efetuar julgamentos e concluir os casos marcados pelos juízes para evitar a perda de indícios.

“O mapa de férias, aprovado pelo Conselho [Superior da Magistratura e Judicial] na passada sexta-feira, demonstra que a maioria dos juízes não vai passar férias. Estes pretendem concluir alguns processos durante o período de férias, visto que muitas ações ficaram pendentes no tribunal ao longo do estado de emergência. Vão gozá-las em qualquer outra altura, caso queiram”, referiu.

Deolindo elogiou ainda o desempenho do Tribunal Móvel depois do período do estado de emergência, pois conseguiu finalizar alguns processos nos municípios.

“O resultado foi significativo, dado que resolveu metade dos processos – 50 em Viqueque e mais de 50 em Maliana. Apresentei também ao Presidente da República as dificuldades orçamentais enfrentadas pelo TR. Já enderecei uma proposta ao Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, para ajudar os juízes nos próximos 15 dias, pois os julgamentos realizados através de tribunais móveis permitir-nos-ão reduzir os processos pendentes”, concluiu. (yto)

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