É fácil acontecerem golpes militares no sistema presidencialista

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Padre Júlio Crispim

DÍLI (Timor Post) – O observador político Padre Júlio Crispim apelou aos líderes nacionais para ponderarem melhor se quiserem mudar o sistema semipresidencialista para o presidencialista no futuro, pois o poder do Chefe de Estado e do Governo na mão de apenas uma pessoa pode provocar violações à democracia e golpes militares.

O Padre Júlio Crispim lembrou ainda que a mudança de sistema necessita de preenchimento dos pressupostos previstos na Constituição da República Democrática de Timor-Leste (CRDTL).

“Se algum partido político pretender mudar o sistema de governação, deve ter uma maioria absoluta de deputados para alterar a Constituição e isto cabe apenas ao Parlamento Nacional. Nem o Presidente da República pode alterar a Constituição”, disse o padre, na passada sexta-feira (13/08), ao diário Timor Post, via telefone.

O analista político recordou ainda que no sistema presidencialista o Presidente da República é Chefe de Estado e também Chefe do Governo, enquanto no semipresidencialista há separação de poderes.

“No sistema semipresidencialista, a posição de Chefe de Estado cabe ao Presidente da República e o cargo de Chefe do Governo compete ao Primeiro-Ministro. Uma das fraquezas do sistema presidencialista é que será fácil para os militares efetuarem golpes de estado quando houver falhanços na governação. Isto acontece em várias nações que optam por este sistema. Prefiro o semipresidencialista, porque no presidencialista há possibilidades de violações de princípios democráticos, segurança jurídica e legitimidade democrática”, frisou.

Já o reitor da Universidade da Paz (UNPAZ), Adolmando Soares Amaral, destacou que a lei permite a mudança de sistema pelo Parlamento Nacional (PN).

“A mudança do sistema de governação, do semipresidencialista para o presidencialista, só pode ser feita depois de se alterar a Constituição. Esta alteração só pode ser realizada por maioria absoluta dos deputados”, disse Adolmando Soares. (jry)

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