DNFM deteta esquema de importação ilegal de medicamentos

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DÍLI (Timor Post) – A Direção Nacional de Farmácia e Medicamentos (DNFM) do Ministério da Saúde (MS) identificou, no âmbito de uma ação de fiscalização levada a cabo, um esquema de importação ilegal de medicamentos.

Em causa está o facto de determinadas empresas importadoras legais de medicamentos não terem alegadamente feito o registo de vários fármacos importados, ao ponto de serem postos à venda ilegalmente sem a cobrança de qualquer taxa.

O diretor da DNFM, Alípio Gusmão, disse que a direção registou ao todo 23 empresas importadoras de fármacos com licença operacional no país.

“Uma equipa da DNFM efetuou uma operação de fiscalização junto de várias empresas importadoras e farmácias localizadas na capital, tendo sido detetada certas irregularidades em fármacos não registados na direção. Estas serão alvo de uma sanção pecuniária, através do pagamento de coimas ou multas”, afirmou Alípio Gusmão ao diário Timor Post, esta quarta-feira (06/10), no seu local de trabalho, em Caicoli, Díli.

Segundo dirigente, as ações de fiscalização efetuadas pela equipa da DNFM surgem na sequência de informações cedidas pelo Serviço de Alfândega.

Explicou, por outro lado, que as empresas importadoras de medicamentos devem efetuar o pagamento no valor de 100 dólares americanos para se poderem registar e, desta forma, adquirirem a licença, cuja duração é de três anos.

“Vamos ainda dar uma tolerância às novas empresas que vendem medicamentos sem que tivessem sido registadas na DNFM. Quanto às empresas importadoras registadas que ainda não procederam ao registo dos seus fármacos para fugirem à cobrança de taxas, incorrem num processo de contraordenação”, destacou.

Já o chefe do Departamento da Gestão e Autorização de Introdução de Mercadorias, Teodoro de Jesus, disse pretender integrar ainda que provisoriamente as empresas importadoras que ainda não se registaram.

“As farmácias de retalho não têm ligação nenhuma com as consequências da importação de fármacos, pois estas limitam-se a adquirir e a vender. Os importadores é que devem ser responsabilizados pelos produtos importados. Se importem 10 produtos e registam apenas cinco, os não registados devem ser de imediato apreendidos pelo Serviço de Alfândega”, concluiu. (res)

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