CAC pede que se “salve integridade do Governo” na execução de OGE

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Díli – O Comissário Anti-Corrupção (CAC), Sérgio Hornay, apelou a todas as instituições estatais que “tivessem cuidado e salvassem a integridade” do Governo na execução do Orçamento Geral de Estado (OGE).

O pedido surgiu, após um seminário nacional sob o tema “Elevar o conhecimento de agentes públicos sobre a legislação ligada às medidas de prevenção e combate à corrupção”, realizado no âmbito da comemoração do Dia Internacional Contra à Corrupção, em Caicoli.

“Nesta celebração, a CAC queria pedir às instituições do Estado que mantenham a consolidação e promoção da integridade [do Governo] na execução do OGE”, solicitou.

De acordo com o comissário, embora o mundo se debata atualmente com “grandes dificuldades ligadas à saúde pública”, principalmente com a crise pandémica da covid-19, o Estado timorense tem o “dever de cumprir todas as regras existentes, valorizando um trabalho sério perante o seu povo”.

Sérgio Hornay garantiu ainda que a CAC envidará todos os esforços para controlar e combater os eventuais crimes ligados à corrupção no país.

“A corrupção pode trazer ameaças e enormes perigos para a estabilidade da nação. Por isso, esta instituição esforçar-se-á para identificar todas as eventuais irregularidades existentes”, assegurou.

Questionado sobre o controlo da CAC na implementação do Plano da Recuperação Económica, o responsável disse que a supervisão do programa Cesta Básica se mantém.

“Estamos a esforçar-nos para verificarmos a qualidade e quantidade dos bens de primeira necessidade que fazem parte da Cesta Básica. Segundo o Decreto-Lei n.º 48/2020, o programa tem como finalidade fomentar a produção agrícola timorense e promover a circulação do dinheiro no país”, recordou.

De acordo com o comissário, a CAC tem, nesta supervisão, identificado “algumas tendências para irregularidades”, mas estas “serão certamente investigadas em conformidade com as regras e procedimentos”. (jxy)

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