AUTL mantém exigência de isenção do pagamento de propinas

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Foto Neon Metin Online

DÍLI- A Aliança dos Universitários de Timor-Leste (AUTL) mantém a exigência de que o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC) isente os estudantes do pagamento das propinas do segundo semestre.

Paulo Soares, porta-voz da Universidade de Díli (UNDIL), recordou, esta segunda-feira (07/09), que a aliança realizou a 17 de agosto uma manifestação de alguns dias, mas não houve nenhum resultado positivo devido ao MESCC se manter em silêncio.

“O MESCC não quer procurar alternativas para responder às exigências da AUTL e está consciente de que contribui para a discriminação e injustiça. Por isso, combinaram criar o decreto-lei n.º 21/2020 do dia 05 de junho”, lembrou no recinto da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL).

O porta-voz recorda que este decreto prevê a atribuição de subsídio a mais de 2 mil estudantes não bolseiros que residem no estrangeiro.

“Isto não quer dizer que discordemos do Governo em dar o subsídio a estes estudantes, mas queremos que o Executivo seja justo para todas as pessoas. Este apoio monetário deveu-se à crise provocada pela covid-19”, disse.

“Não estamos a pedir orçamento no mesmo valor dos que estão no estrangeiro. Exigimos apenas ao Governo que se responsabilize pelo segundo semestre”, disse.

Questionado também sobre a declaração do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, Longuinhos dos Santos, de que 45% dos estudantes no país tinham sido beneficiários indiretos do subsídio de 100 dólares americanos, Paulo Soares respondeu que esta declaração não condiz com a realidade.

“O ministro está errado, porque, durante o período do estado de emergência, ninguém se pôde movimentar. Não houve atividades económicas, a maioria dos trabalhadores perdeu o emprego, os vendedores ambulantes e as famílias carenciadas não conseguiram realizar atividades devido ao estado de emergência”, afirmou.

Segundo o porta-voz, estes 200 dólares não dão para sustentar uma família durante três meses e dá o exemplo do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), cujos alunos têm de pagar por semestre propinas de 372 dólares americanos.

Prevê-se que a manifestação seja levada a cabo até o dia 11 de setembro.

Recorde-se que o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, Longuinhos dos Santos, tinha antes defendido, aquando do início da primeira manifestação, que 45% dos estudantes timorenses eram beneficiados indiretamente pelo subsídio de 100 dólares americanos destinados aos agregados familiares.

“O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura agradeceu ao Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, pois, de acordo com a sua pesquisa, 45% do subsídio de 100 dólares americanos dos agregados familiares foram investidos na educação. Isto significa que o apoio monetário beneficiou indiretamente os estudantes no país”, disse.

O governante recordou que a manifestação é um direito de todos os cidadãos.

“Os estudantes estão no seu direito. Um cidadão tem o direito de falar, de procurar informação. Está previsto na Constituição. Tem o direito de se expressar sobre questões políticas e sociais”, disse.

Questionado sobre a alegada injustiça e discriminação entre os estudantes timorenses no estrangeiro e no país e sobre a isenção do pagamento de propinas do segundo semestre, Longuinhos dos Santos não respondeu diretamente à questão. Lembrou apenas que, de acordo com o decreto-lei n.º 21/2020, é da competência do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) tratar da questão dos cidadãos timorenses no estrangeiro.  (isa)

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