Atraso na execução do OGE 2021 condiciona alguns setores

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DÍLI – O Decano da Faculdade da Economia da Universidade de Díli (UNDIL) Alfredo do Santos considera que o atraso da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021 trará consequências nefastas para determinados setores, como os das infraestruturas básicas, agricultura e turismo.

Segundo o académico, o facto de o OGE para 2021 ainda não ter sido alocado aos diferentes ministérios para que cada um possa arrancar com a implementação dos planos traçados é revelador da falta de eficácia no cumprimento dos objetivos definidos desde o seu início.

 “O cenário de crise provocado, quer pelo impasse político quer pela crise sanitária, veio afetar significativamente a nossa economia já de si débil. Isto levou a que toda a nossa atividade ficasse estagnada. Face ao impedimento de cada ministério poder usufruir do seu orçamento para implementar as medidas, o país vê agravar a sua situação económica”, disse Alfredo do Santos em declarações ao Timor Post, esta terça-feira (16/02), no seu local de trabalho.

Alfredo do Santos sublinhou também o facto de esta situação anómala ter repercussões no dia a dia dos comerciantes que viram o seu volume de negócio cair a pique além de um número significativo de funcionários ainda não ter auferido qualquer vencimento desde janeiro deste ano.

 “O setor produtivo é o que mais sofre com esta situação. É fundamental que seja alocado orçamento nos diversos ministérios, em particular aos da Agricultura e do Turismo”, insistiu.

Questionado sobre o facto de o Ministério das Finanças ter decidido avançar com a redução de 7% do OGE de 2021 em cada ministério de modo a garantir os custos totais afetos ao programa Cesta Básica, o académico referiu que este corte condicionará o plano traçado por cada ministério na adoção das medidas já propostas.

“Caso o Ministério das Finanças decida mesmo avançar com o corte de 7% no seu orçamento, isto trará impacto para os programas de cada ministério. O Programa Cesta Básica dispõe de um orçamento próprio. Então por que motivo é que o Governo pretende reduzir o orçamento de cada ministério em 7%? Esta medida evidencia que houve falhas nas contas do Governo”, concluiu. (asb)