Associação dos Magistrados Judiciais pede que processos simples sejam concluídos até dois anos

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Díli – A Associação dos Magistrados Judiciais de Timor-Leste pediu aos tribunais timorenses que fossem concluídos até dois anos os processos mais simples.

O pedido foi feito, nesta quarta-feira (05/08),  ao Timor Post pelo dirigente desta associação, Antonino Gonçalves, no seu local de trabalho.

“Os processos criminais podem ser adiados, mas os mais complicados têm de ser finalizados em dois anos. Mesmo que haja ações adiadas devido ao não comparecimento de arguidos ou vítimas, deverão ser concluídas”, apelou o responsável.

Antonino Gonçalves recordou também que os processos ligados à corrupção poderão levar algum tempo devido à sua complexidade.

“Os casos de corrupção, por exemplo, são complicados, o que pode levar algum tempo para serem concluídos. Por exemplo, se um arguido for membro do Governo, não pode ser julgado, enquanto está a exercer funções políticas. Tem de ser retirada a imunidade política, antes de ser presente a Tribunal. Caso pretendamos adiar outros tipos de processo, o juiz responsável tem de explicar as razões, através de um despacho”, referiu.

Respondendo à questão, o Juiz Administrador do Tribunal Distrital de Díli (TDD), Afonso Carmona, disse que os magistrados estão a envidar todos os esforços para tratar das pendências.

“Estamos a esforçar-nos para que possamos concluir os processos pendentes num ano”, garantiu. (jxy)

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