Assanami pede a Governo que atribua subsídio de 60% dos salários a órgãos de comunicação social

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DÍLI – O Presidente do Partido Democrático (PD), Mariano Assanami Sabino, pediu na terça-feira (11/08) ao Governo que atribuísse o subsídio de 60% dos salários dos profissionais dos órgãos de comunicação social por considerar que têm um papel fundamental na divulgação de informações relativas ao surto pandémico do novo coronavírus.

“Já falámos antes sobre o fundo destinado aos media. No entanto, ainda não o receberam. A meu ver, o papel dos media é crucial nesta situação pandémica, pois mantêm a difusão de informações credíveis, o que garante a segurança do povo”, afirmou Assanami, no plenário extraordinário de confirmação da declaração do quarto estado de emergência.

O deputado referiu ainda a importância de o Governo conceder apoio aos órgãos de comunicação social por manterem o trabalho, apesar de terem enfrentado diversas dificuldades durante a crise sanitária.

Em resposta à preocupação de Assanami, o Ministro das Finanças, Fernando Hanjam, disse que os órgãos públicos, como a RTTL, receberão diretamente o subsídio. Quanto aos privados, está a ser tratada a questão do enquadramento legal para que possam usufruir dos mesmos direitos.

Também o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Francisco Jerónimo, referiu que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) efetuará a transferência do pagamento do subsídio de 60% ao setor privado para a conta dos trabalhadores.
“As verbas atribuídas pelo Governo serão diretamente transferidas pelo INSS para a conta dos trabalhadores, não para os media, porque, por vezes, não conseguiram pagar aos seus funcionários. Reduziram até os seus salários e pagaram-lhes apenas uma parcela. Agora, eis a minha questão. Será que os media cumprem as suas obrigações de acordo com a lei?”, questionou Francisco Jerónimo.

O governante garantiu ainda que o INSS efetuará o pagamento do subsídio aos órgãos de comunicação social que viram processo cancelado.

“Se foi cancelado, é preciso encontrar uma forma de efetuarem um novo registo” afirmou.

Os jornais Timor Post, Suara Timor Lorosa’e (STL) e Independente ainda não receberam o subsídio de 60%, porque a Secretaria de Estado para a Comunicação Social terá enviado o pedido já fora do prazo estipulado.

Apesar de estes profissionais se mostrarem preocupados com os cortes salariais, têm esperança de que a redução possa ser brevemente compensada pelo subsídio. (jry)

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