António da Conceição ‘Kalohan’ preocupado com OGE de 2021

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Díli – O deputado António da Conceição ‘Kalohan’ mostra-se preocupado com o destino dos 1.895 milhões de dólares do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2021.

A preocupação surgiu, após a primeira audiência da Proposta do OGE de 2021 nas comissões parlamentares, na passada sexta-feira (06/11), no Parlamento Nacional.

“Em relação às despesas de 1.895 milhões, qual será o cenário positivo para o desenvolvimento nacional em 2021 e quais serão os investimentos reais que precisam de ser concretizados?”, questionou o deputado ‘Kalohan’, durante a sua intervenção no Parlamento Nacional.

António recordou ainda que, “segundo as experiências anteriores, a maior fatia do OGE se destinou ao setor privado”.

“Um valor de 47.8 milhões atribuído ao Capital de Desenvolvimento é muito baixo face ao de anos anteriores e deste não constam também novas iniciativas”, disse, defendendo ainda que o setor privado timorense depende muito do [apoio] público e questionando as áreas que vão contribuir para o crescimento económico em 2021.

Respondendo à questão, o Diretor-Geral do Ministério das Finanças, Januário da Gama, em representação desta pasta, explicou que, de acordo com o livro n.º 1, as despesas de 1.895 milhões serão distribuídas por sequências prioritárias nacionais do próximo ano. Afirmou igualmente que o valor alocado ao Capital de Desenvolvimento se destinará também ao Fundo das Infraestruturas, sobretudo para os projetos que estão a ser levados a cabo.

Januário acrescentou que, do montante definido, 54 milhões de dólares serão, de igual modo, destinados à empresa pública Timor Gap, constituindo um investimento estratégico que garantirá o desenvolvimento da indústria petrolífera e a realização de um estudo de viabilidade das perfurações petrolíferas terrestres em Timor-Leste.
O diretor-geral esclareceu também que 12 milhões de dólares desta despesa serão alocados para o Fundo do Desenvolvimento do Capital Humano, dez milhões para o Banco Central de Timor-Leste (BCTL) e 40 milhões de dólares para a recapitalização do Banco Nacional de Timor-Leste (BNCTL), o que permite um investimento do setor privado, diversificando, assim, a economia no país, sobretudo as áreas produtivas.

Januário da Gama acrescentou que o OGE de 2021 será também atribuído ao Fundo Covid-19 no valor de 30 milhões de dólares para manter o programa de prevenção e mitigação do novo coronavírus no país, pois “as despesas do OGE de 2020 alocadas para o programa ainda não tinham uma previsão de quando é que o vírus iria parar”.

“O pacote da recuperação económica terá como valor 1,23 milhões de dólares, que serão repartidos ainda por vários setores, como a educação, saúde, habitação e proteção social.

Pretendemos também, em 2021, promover áreas que possam contribuir para o crescimento económico, nomeadamente para as vertentes produtivas”, concluiu. (kyt)

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