Académicos preocupados com capacidade de execução orçamental do Governo

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Díli- Académicos da Universidade da Paz (UNPAZ) e da Universidade de Díli (UNDIL), mostram-se preocupados com a capacidade de execução orçamental do Governo, na medida em que as dotações orçamentais anteriores não foram totalmente executadas.

“Temos um problema com a execução do orçamento. Não se trata apenas de um problema que afeta o VIII Governo. Diz também respeito a governos anteriores. Na maioria das vezes, parte do orçamento acaba por voltar para os cofres do Estado por falta de capacidade de gerir as verbas por parte dos membros do Governo”, afirmou o Reitor da UNPAZ ao Timor Post, na passada quinta-feira (15/10), na Academia da Polícia, em Comoro.

Segundo o dirigente, ainda que os elementos que compõem o atual Governo possuam competências, é evidente o desnorte patenteado na gestão e na execução das dotações temporárias.

“Planeiam, propõem o orçamento, mas não executam na sua totalidade por má gestão.  O Primeiro-Ministro tem de se sentar à mesa com os seus membros e juntos refletirem sobre as causas que levam à má execução orçamental”, afirmou.

O reitor sugeriu, por isso, ao Chefe do Governo que desse orientações e fiscalizasse os seus elementos na execução do orçamento.

“O OGE de 2020 está fixado em 1,4 mil milhões de dólares, mas não há efeitos concretos. Restam somente 25% para o executar em dois meses. Não vemos nada”, lamentou.

O académico lembrou ainda que, apesar de o Executivo ter recentemente apresentado o OGE de 2021 com o maior orçamento de sempre, que ascende a 1,9 mil milhões de dólares, o problema reside na forma como vai ser executado.

“Peço aos representantes do povo no Parlamento Nacional que ponham em marcha um programa que dê prioridade aos setores chave da sociedade”, apelou.

De acordo com o dirigente, no OGE para 2021, o Governo deverá adotar uma política que assenta nos objetivos traçados no Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011- 2030 por forma a poder arrecadar receitas.

“Temos de elaborar um programa que vá ao encontro do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 para podermos então obter receitas, pois continuamos a depender do Fundo Petrolífero”, afirmou.

Também o decano da Faculdade da Economia da UNDIL, Alfredo dos Santos, reconheceu competências ao atual Executivo no que toca à definição de um plano que visa dar resposta aos problemas sociais que afetam a população. Apontou, contudo, dificuldades na execução do orçamento para 2021.

“A capacidade de execução é um mal que persiste. A origem deste mal prende-se com os recursos humanos presentes em cada ministério”, referiu.

Para reverter este cenário, Alfredo dos Santos sugeriu a todos os intervenientes, nomeadamente aos ministérios, que fosse dada primazia à gestão adequada do orçamento por forma a alcançar os objetivos delineados no documento orçamental.

“O número de meios humanos é manifestamente insuficiente, o que traz repercussões aquando da sua execução e um impacto negativo”, concluiu. (ono)

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