Académico questiona execução do OGE de 2021

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Adolmando Soares Amaral

DÍLI (Timor Post) – O Reitor da Universidade da Paz (UNPAZ), Adolmando Soares Amaral, questionou a eficácia da atual execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021 por não ir ao encontro das necessidades da comunidade.

Salientou, contudo, o papel fundamental da Comissão de Revisão Orçamental e Política (CROP) na análise do programa e da proposta orçamental de 2021 apresentada pelo Governo.

Adolmando Amaral sugeriu ainda ao atual Governo que prepare com antecedência o orçamento do próximo ano, ainda que considera a necessidade de ser revista a atual execução do orçamento deste ano por não corresponder às expetativas da população em geral.

“O Governo tem revelado pouco acerto no que diz respeito à execução do orçamento deste ano, pois até agora ainda não atingiu os 50%. Entretanto, o Governo arrancou já com a discussão do orçamento do próximo ano. Mesmo que a execução atinja os 100%, na prática a população sente-se prejudicada e relegada para segundo plano. Esta situação significa que o Executivo não possui uma política de continuidade”, afirmou Adolmando Amaral ao Timor Post, na passada sexta-feira (10/09), no seu local de trabalho.

Segundo o académico, a população timorense sente-se frustrada, pois não vê nenhum benefício até ao momento, apesar da aprovação do Orçamento Retificativo que fez subir para o OGE para 2,1 mil milhões de dólares americanos.

“A população dos locais mais remotos e das aldeias continuam a enfrentar inúmeros problemas, nomeadamente a falta de rede elétrica e o acesso à educação e saúde. Este cenário põe em causa a gestão da execução do OGE de 2021”, frisou.

O reitor apontou ainda o dedo ao Executivo por não ter resolvido a questão dos desalojados, vítimas das cheias ocorridas no dia 04 de abril, que continuam a residir em tendas.

“Estamos prestes a entrar na época das chuvas e as vítimas continuam alojados em tendas. Por isso, o Governo deve pôr termo a esta situação. Recordo que o orçamento foi aprovado no Parlamento Nacional e promulgado pelo presidente da República. Porque é que o orçamento não é executado de acordo com o programa apresentado no parlamento. Dá a sensação de que o executivo apresentou um programa, mas na prática executa outro programa”, questionou.

O jurista Padre Júlio Crispim disse, por seu turno, que o Governo deve já avançar com os preparativos referentes ao OGE do próximo ano para ser apresentado, em outubro, no Parlamento Nacional.

“O Governo deverá preparar o orçamento de 2022, mas não pode descurar o deste ano na tentativa de cumprir com as metas traçadas no seu programa. O executivo não pode gastar a toa o orçamento sem ter em conta as necessidade do nosso povo”, concluiu. (jry)

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