JSMP regista 59 casos de violência sexual em 2019

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Díli – A Diretora do Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP, em inglês), Ana Paula Marçal, revelou que, em 2019, esta organização registou 59 casos de violência sexual.

“Identificámos, durante a monitorização realizada no ano passado nos 12 municípios e na região da RAEOA, 59 casos de violência de natureza sexual. A maioria das vítimas é menor”, avançou a responsável ao Timor Post, no passado sábado (15/08), no seu local de trabalho.
Segundo a dirigente, os dados foram recolhidos nos tribunais de Baucau, Díli, Oé-Cusse e Covalima.

Ana Paula mostrou-se ainda preocupada com a falta de recursos humanos para ser levado a cabo todo o trabalho do JSMP.

“Apesar disso, estamos a esforçar-nos. Estamos comprometidos em manter o nosso trabalho de forma eficiente no país”, garantiu.

“A violência doméstica prejudica a liberdade das vítimas, principalmente a dos menores que deveriam gozar em pleno os seus direitos”, defendeu.

A diretora alerta ainda a população para que apresente queixa sempre que tenha conhecimento de casos relacionados com abusos sexuais ou de assédio sexual. Pediu também aos tribunais que fossem aplicadas penas acessórias aos autores destes crimes, como indemnizações com vista a atenuar o sofrimento das vítimas.

“Precisamos de cooperar com as famílias das vítimas para que, no futuro, se evite que sejam retiradas as queixas”, sugeriu.
Ana Paula afirmou, por fim, que, mesmo que, no decorrer deste ano, não tivesse sido realizada a monitorização nos municípios devido à covid-19, alguns funcionários continuam a tratar do assunto. (mj1)

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