Díli- O Fórum das Organizações Não-Governamentais em Timor-Leste (FONGTIL) propôs ao Governo três cenários em relação ao Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2020.
A primeira proposta incide no levantamento do fundo de acordo com o Rendimento Sustentável Estimado (RSE). Já a segunda tem como foco a redução do OGE de 2020 para 1.6 mil milhões de dólares. A terceira e última alternativa avançada pelo FONGTIL assenta no corte de 650 milhões de dólares face ao OGE proposto inicialmente pelo atual Governo.
O Diretor-Executivo do FONGTIL, Daniel Santos do Carmo, considerou a retirada do OGE para 2020 uma decisão normal, própria de um país democrático, sujeito à dinâmica política do Parlamento Nacional.
Para Daniel do Carmo, o Executivo deverá reduzir o ano fiscal com os três cenários possíveis impostos pelo Ministério das Finanças depois das jornadas orçamentais.
“O Governo tem de optar entre os três cenários. Todos visam a redução do orçamento”, afirmou ao Timor Post, na passada quinta-feira (05/12), em Caicoli.
O diretor do FONGTIL lembrou também que a sociedade civil está ciente de que o Governo deve proceder à redução do OGE para 2020, com destaque para a categoria dos bens e serviços que possui a maior fatia do pacote orçamental proposto pelo Executivo.
Já o decano da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), Custódio Ximenes, considerou que a eventual redução do OGE de 2020 por parte do Governo não resolverá os problemas sociais.
“A questão não reside no facto de o OGE ser superior ou inferior. Será que a redução do orçamento vem responder às necessidades do povo? O cerne do problema está na gestão do ano fiscal”, afirmou.
O académico acrescentou que, caso venha a revelar deficiências, a execução do orçamento colocará em causa as metas a que o Governo se propõe para responder às necessidades da população. (oro)
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