DÍLI – O Tribunal Distrital de Díli (TTD) condenou esta segunda-feira (30/05/2022) um homem de 69 anos a 15 anos de prisão por abuso sexual de menores.
A súmula do acórdão do coletivo de juízes que julgou o caso foi lida no TTD, após vários meses depois da detenção ocorrida a 21 de novembro, em Díli.
O arguido estava acusado pelo Ministério Público (MP) de crime sexual de uma criança.
Segundo o acórdão, o coletivo deu como provado que o arguido abusou sexualmente de uma menor com idade inferior a 16 anos por diversas vezes.
O presidente do coletivo justificou a pena de prisão efetiva pelo facto de haver um forte risco de reincidência na prática do crime.
O TTD sugere à defesa que apresente recurso no caso de discordar da decisão da primeira instância.
“Se o arguido não concordar com a decisão final tem 15 dias para recorrer e o prazo começou hoje (30/05)”, explicou a presidente do coletivo de juízes, Maria Solana. (jxy)
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