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Jurista Manuel Graça: Tradutores devem compreender termos jurídicos

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DÍLI (Timor Post) – O jurista, Manuel Marçal, pediu às autoridades judiciais uma melhor eficiência no trabalho dos tradutores de língua durante as sessões de julgamento.

Em causa está o facto de vários tradutores não dominarem termos e expressões jurídicos ao ponto de enviesar a interpretação de todo o processo de acusação.

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“Constatámos que são vários os tradutores de língua que não entendem determinados termos jurídicos, deturpando muitas vezes o sentido das frases. Exemplo disso, são os termos associados a casos simples. Por isso, o Tribunal e outras entidades judiciais devem solucionar a questão”, disse Manuel Marçal ao Timor Post, na passada sexta-feira (05/11), no Tribunal Distrital de Díli (TDD).

Para o jurista, o Tribunal deve fazer uso de um tradutor permanente, enquanto outras entidades devem assegurar os recursos essenciais para não porem em causa todo o processo de julgamento.

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Na mesma linha, a Diretora do Programa de Monitorização do Sistema Judiciário (JSMP, em inglês), Ana Paula Marçal, mostrou-se preocupada com o decorrer de várias sessões de julgamento, nomeadamente no que diz respeito à má interpretação de certos termos e expressões jurídicos por parte de tradutores de língua.

Fez, por isso, um apelo ao tribunal que garanta uma melhor capacitação dos tradutores, fornecendo-lhes um leque alargado de termos jurídicos bem como o seu respetivo significado.

“Importa que o tribunal prepare adequadamente os seus tradutores para que possam interpretar quaisquer termos jurídicos. Como é sabido, a maioria dos arguidos não compreende muito bem a língua tétum. Por isso, os tradutores devem compreender todos os termos jurídicos para que os aurguidos entendam do que está a ser dito”, disse.

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Segundo Ana Marçal, o problema não se coloca apenas em relação aos tradutores de língua oficial, mas igualmente aos tradutores de língua materna, na medida em que inúmeros suspeitos residem nas áreas remotas.

“Dado que alguns arguidos são provenientes das áreas remotas, acabam por não falar o tétum. Para contornar este obstáculo, era importante avançar-se com o recrutamento de um tradutor para cada tribunal distrital”, revelou.

Já o Juiz Administrador do Tribunal Distrital de Díli, Afonso Carmona, referiu que na maioria das vezes são os próprios arguidos e familiares que não informam com antecedência o tribunal sobre a falta de conhecimento da língua tétum.

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“Temos ao nosso dispor dois tradutores. O problema reside no facto de os próprios arguidos não nos informarem sobre o seu desconhecimento em relação à lingua tétum. A informação chega-nos já tardiamente, já no decurso da sessão de julgamento. Assim sendo, somos forçados a  adiar o processo”, referiu.

O magistrado apelou, por isso, a todos os suspeitos que informem antecipadamente o tribunal para que o tribunal possa providenciar tradutores de língua materna. (jxy)

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